6.255 resultados encontrados para j. c. de a. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2811 441 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA E.M. DO C., PROCESSO Nº 1500065-21.2019.8.26.0400 O MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpi
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 746 de terceiros. Tendo em vista a manifestação concordante da Fazenda Estadual, nos termos do artigo 1031 do CPC, transitada esta em julgado, expeça-se carta de adjudicação. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ADRIANA MORAES CRUZ (OAB 164805/SP) Processo 0320774-57.2009.8.26.0100 (100.09.320774-2) - Alimentos - Lei
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 104 101 ADV: LEONE LOPES VIEIRA (OAB 1804/AL), ALDO DE SÁ CARDOSO NETO (OAB 7418/AL) - Processo 008.07.501215-1 - Reintegração de Posse - AUTORA: Mércia Costa de Albuquerque e outros - REQUERIDO: Avenildo Luiz Tenório SabinoDESPACHO À vista do depósito total dos honorários periciais, designo o dia 18 de novembro de 2009, às 10 h
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2951 247 primariedade, residência fixa no Estado de Minas Gerais em que vive há cerca de 3 anos, tendo, inclusive, constituído família, e ocupação lícita. Relata que as demais medidas cautelares seriam prioritárias e suficientes, sendo a prisão cautelar atitude de exceção. Por fim, requer a concessão da ordem in limine
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 848 129 Milton Queiroz da Silva (OAB 2957/AL) Patricia Marques da Silva (OAB 00005813AL) Regina Célia Barbosa Medeiros (OAB 3851/AL) Robinson Accioly Barreto (OAB 1516/AL) Robinson Accioly Barreto Júnior (OAB 3919/AL) Silvane D. Batista de Oliveira (OAB 2732/AL) Simone Cristina da Hora (OAB 4039/AL) Tatiana de Oliveira Simões (OAB 611
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 : J. P. PROCESSO :0000633-12.2014.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 219/2013 - Araraquara AUTOR : J. P. PROCESSO :0000653-03.2014.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 142/2013 - Araraquara AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : M. DA S. S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000654-85.2014.8.26.0037
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 PROCESSO :0000967-95.2014.8.26.0538 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Santa Cruz das Palmeiras EXECTDO : Valdir Aparecido dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000968-80.2014.8.26.0538 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Santa Cruz das Palmeiras EXECT
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS EDUARDO DE JESUS RODRIGUES VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002022-36.2013.8.26.0224 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADRIAN BOTAO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001501-91.2013.8.26.0224 CLASSE :TERMO
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 IP-Flagr. : 1422/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ : LUANA LUZETE DOS SANTOS SILVA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0107736-10.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1497/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : RENATO APARECIDO MARTINS DA SILVA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :011
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 REQDO : A E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3002419-95.2013.8.26.0030 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 97/2013 - Apiai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. DE P. G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3002873-75.2013.8.26.0030 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 926/2013 - Apiai AUT