Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1516 a custódia preventiva. Salienta-se que a Paciente possui predicados pessoais favoráveis, pois é primária, de bons antecedentes, tem residência fixa, ocupação lícita e não há indícios de que integre organização criminosa. Aduz-se que a prisão preventiva da Paciente fere o princípio constitucional da presunção da in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1754 Nº 2126082-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luiz Roberto Mendes Penteado - Paciente: Jùlio Cesar Alves dos Santos Rocha - Vistos. Trata-se de habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1557 ação penal pública incondicionada, o membro do GAECO, signatário da exordial, que ultrapassou os limites da competência do grupo especializado, usurpando a competência dos demais Promotores. Frisa-se que o GAECO ofereceu denúncia, inclusive, por fatos que já estão sendo tratados em outra ação penal, instaurada por meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3081 impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (CPC, 528, § 2º). Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo de ser levado a protes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4039 Credito, Financiamento e Investimento - *Recolher diligência. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001212-44.2022.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S. - - N.V.S.V. - - J.A.V. - Certifico e dou fé que até a presente data nada mais foi requerido nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3120 ora de designar audiência de conciliação e determino o processamento pelo rito comum. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações formuladas pela parte autora, conforme art. 344, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1459 Oliveira - SENTENÇA Processo nº:0000809-57.2016.8.26.0154 Classe - Assunto - Regime Inicial - Fechado :Justiça Pública :Cristina Lopes de Oliveira Juiz(a) de Direito: Dr(a). João Alexandre Sanches Batagelo Vistos. CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA foi condenada no Processo n.º 0001745-93.2014.8.26.0076 Vara Cumu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 791 236880/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2193990-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. H. C. - Agravada: R. V. C. S. - Agravado: J. C. C. - Agravada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2756 CINTIA DA SILVA FERNANDES REVORÊDO (OAB 259064/SP) Processo 0000879-22.2021.8.26.0438 (processo principal 0003808-87.2005.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.F.S. - R.M.S. - Vistos. Em que pese constar na fl. 3 da petição inicial a data de 02/12/2020, o presente incidente foi protocolado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1002 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Romanini Resstom - Agravante: Ulisses Cabral Giordano - Agravante: Luiz Carlos Antunes Correa - Agravante: Paulo Simões Junior Agravante: Gelson Marcos Petronio Spinelli - Agravante: Carlos Aníbal Haddad - Agravant