Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1931 Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2118538-42.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: F. A. de B. B. M. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3241 ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), ANDREA DE FATIMA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 412983/SP) Processo 1007177-44.2018.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.B.M. - C.A.M. - Trata-se de pedido de alimentos ajuizado por A.B.B.M., representada por sua genitora, em face de C.A.M. 1) Ciência aos intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1132 tudo até o julgamento do presente recurso pela Colenda Câmara. Requisite-se informações ao D. Juízo recorrido, oferecendolhe, ainda, de imediato, ciência da presente decisão. À agravada para, no prazo legal, apresentar resposta, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente. Int. - Magistrado(a) Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1973 a revogação da prisão preventiva, com imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente. Verifica-se dos autos que o paciente restou condenado ao cumprimento de pena de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, pelo crime tipificado no artigo 129, §9º, do Código Penal. A medida liminar em habeas corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 96 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.P.M. - G.F.M.A. - Vistos. Fls. 32/34: DEFIRO nova tentativa de intimação do executado G. F. M. dos A., incluindo-se no mandado o que informado, para que, com fundamento no artigo 528, caput, do Código de Processo Civil, pague o valor de R$ 582,89 em três dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2430 parte autora, mediante depósito em conta bancária a ser informada; b) ou em 25% dos rendimentos líquidos, entendidos estes como o valor total dos ganhos brutos, descontando-se a contribuição previdenciária e sindical e o imposto de renda, incidindo sobre verbas habituais, salário família, férias, 1/3 constituci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 541 urgência na concessão da medida, para evitar eventual remessa inútil dos autos à Justiça Federal. Comunique-se ao Mm. Juízo a quo, por e-mail, dispensadas as informações. Às agravadas para resposta. Em seguida, certifique-se o atendimento do artigo 1º da Resolução nº 772/2017 do TJ-SP. INT. - Magistrado(a) Carlos Alb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2558 respectivos filhos menores em fase de divórcio ou dissolução da união que mantinham. O programa se apoia na literatura sobre os efeitos do divórcio e na importância dos pais e demais membros da família buscarem maneiras saudáveis de lidar com o término do casamento. A ruptura dos laços familiare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 283 acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601221-10.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 259 por seus patronos indicados às fls. 08, para manifestação pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME imediatamente conclusos para decisão. ADV: TUPINAMBÁ TIAGO E SOUZA (OAB 9299/AM) - Processo 0650161-13.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: D.M