Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 2428 RELAÇÃO Nº 0187/2012 Processo 0000495-22.2012.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Paulo Henrique Marques Bonilha - Vistos. 1 - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Paulo Henrique Marques Bonilha como incurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1355 viável de parcelamento. Int.(Fls.370/374: “O valor total a pagar é R$: 109.205,58”). - ADV: GILSON MARIO GIOS (OAB 30709/ SP), ANTONIO APARECIDO SILVA (OAB 90028/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA ANDRADE MORAES (OAB 141983/SP), ALINE APORTA LEMOS (OAB 283486/SP), GIULIANNA MAYUMI MIZUMURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 985 inutilmente se buscou destes o seus adimplemento’.” (Direito das famílias, 2ª ed., Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010, p. 716-717). In casu, a autora afirma, em síntese, que os alimentos prestados pelo seu pai, fixados em 15 de agosto de 2007, nos autos do processo número de ordem 96/2007, que tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1440 n. 551/2011 (artigo 7º) dispõe que as petições referentes a processos eletrônicos deverão ser reproduzidas eletronicamente e enviadas pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo que (art.10º) o protocolo, a distribuição e a juntada de petições eletrônicas s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1599 Processo 3000071-35.2013.8.26.0247 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G. dos S. C. aviso de cartório:J. diga o exequente em, dez dias sobre fls. 29/37 justificativa do requerido. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP) Processo 3000113-84.2013.8.26.0247 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2569 que a manutenção da negativação é indevida, pois nada deve a requerida. Destarte, estando o débito em discussão, mostrase plausível a sua pretensão de ver reabilitado o seu nome nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Presente, pois, a prova inequívoca da verossimilhança da alegaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2098 visto que a inicial descreve todo o ato delituoso atendendo ao disposto no art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se os acusados para responder à acusação, no prazo de 10 dias, conforme previsto nos art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal. A defesa deverá ser apresentada por escrito, atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2132 Processo 0010274-35.2011.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irmãos Martins Imóveis S/C ltda. - Sérgio Soares Correa - Vistos. Emende o autor a inicial, a fim de juntar aos autos certidão atualizada da matrícula dos lotes, registrados junto ao CRI de Suma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1762 em contrário (STF - 1 T.; RE nº 207.382-2/RS; Rel. Min. Ilmar Galvão; j. 22.04.1997; v.u.) RT 748/172”. Para pleitear o benefício da Justiça Gratuita, não é necessário estado de miséria, bastando que, a despeito dos rendimentos do beneficiário, os ônus processuais prejudiquem seu sustento ou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1719 Recolher custas processuais. - ADV: LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA AZEVEDO (OAB 170318/SP) Processo 0018210-71.2010.8.26.0577 (577.10.018210-2) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. do V. - L. P. do V. VISTOS. CATARINA FRANCISCA DO VALE propôs ação de regularização de guarda em face de LÍDIO