Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 784 - G V C DE B e M DO S R DA S ajuizaram ação de conversão de separação em divórcio (fls. 02/03). É o relatório. DECIDO. Estando satisfeitas as exigências legais, pelo decurso do prazo superior a um ano desde a separação, não havendo notícia do descumprimento de obrigações impostas e assumidas. Isto posto, e o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2558 alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1599 Processo 0026047-91.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. J. N. - H. H. M. J. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, voltando conclusos em seguida. Em primeiro lugar cumpre salientar que após a maioridade os alimentos somente são devidos aos filhos em caso de incapacidade (física

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2295 Processo 0015870-84.2011.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Sinira de Azevedo - Maria Vitória Ceciliato e outros - Anotado o parecer favorável do Partidor de fls. 145, bem domo as Declarações de Arrolamento relativas às duas sucessões, fixo o prazo de 45 dias para que venha aos autos a necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2160 a fluência do prazo a partir de 07/01/2013. (DIMA 2.2.1. PROCESSO Nº 292/2005 HORTOLÂNDIA - DJE- 05/09/2012 - p.02 e Provimento CSM nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 - DJE 03/02/2012, p. 3.) - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP), WELLINGTON DIETRICH STURARO (OAB 273031/SP) Processo 0016988-74.2012.8.26.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital despachou determinando a emenda (fls. 52), para indicar o polo passivo da demanda, atendendo a manifestação ministerial de fls. 51, e não houve nenhuma manifestação, como pode verificar na certidão de fls. 55. É O RELATÓRIO. CONCLUSOS. DECIDO. Com efeito, em razão de que a demandante não observou as exigências do artigo 2º da Lei nº 5.478/68, especialmente no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 859 de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) - Robson Fernando Augustonelli (OAB: 318170/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2205621-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 605 Processo Civil. Expeça-secertidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO. - ADV: ANDRE LUIZ SANTANA DA COSTA (OAB 415971/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3050 benefícios da gratuidade da justiça, determino que a parte autora que representa o menor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, comprove que seus recursos são insuficientes para pagar as custas processuais, apresentando as três últimas Declarações do Imposto de Renda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: BERNARDO SILVA DE SEIXAS (OAB 7910/AM), ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE - Processo 0615764-59.2018.8.04.0001 - Guarda Seção Cível - REQUERENTE: E.S.C. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Guarda, que foi formalizada por E. de S. C., em face de A. R. M. de S., ambos identificados e qualificados desde o princíp