Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 194 compareçam perante este Juízo no dia 26/09/2012, às 09:30 horas, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento. Em face da idade das crianças, confi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 605 Advs: Omar Ismail Rocha Hakim Junior (OAB: 206832/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0041106-24.2004.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: A. M. - Apelante: V. B. de O. - Apte/Apdo: A. R. da S. - Apte/Apdo: A. A. A. de S. - Apte/Apdo: A. C. do C. - Apte/Apdo: A. S. G. B. - Apte/Apdo: A. L. da S. - Apte/Apdo: A. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 768 Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. MICHEL DA SILVA ALVES, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/ SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0029246-08.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2697 Nacional do Seguro Social - INSS - ciência da implantação do benefício - ADV: ADRIANO OSORIO PALIN (OAB 148195/SP) Processo 0051678-53.2012.8.26.0222 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. R. da S. - J. C. de S. - Defiro a gratuidade processual a requerente. Considerando-se os fatos relatad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1463 interesse na ouvida da parte contrária, sob pena de preclusão da prova oral. Int. - ADV: ENIO HESPANHOL (OAB 144132/SP) Processo 3001060-53.2013.8.26.0146 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M. R. dos R. - S. R. de S. Vistos. Em face da declaração de hipossuficiência de folhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 2142 Processo 0009265-04.2012.8.26.0229 - Exibição - Medida Cautelar - Silvia Cássia Carneiro de Oliveira e outros - Ivo de Paula Reis - Vistos. Ausentes os requisitos autorizadores da medida liminar, em especial o periculum in mora, INDEFIRO o pedido, devendo aguardar-se o contraditório. Cite(m)-se e intime(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1913 Processo 1002986-72.2013.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. A. D. e outro - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constantes da petição de fls. 66/67 e DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1128 pelo prazo legal. Intime-se o requerido e a autora, via imprensa oficial, através de seus Patronos. Publique-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180529/SP) Processo 0000063-92.2013.8.26.0091 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R. A. de L. - E. G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1986 benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 18. Anote-se. A Medida pretendida visa a saída imediata do réu do lar comum em virtude de comportamentos, a ele imputados, temerários à integridade física e moral da autora. O requerimento encerra, pois, providência rigorosa, que não se p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2618 1) A Posição estanque do Col. Supremo Tribunal Federal é de que não são cabíveis os benefícios da Lei nº 9.099/95, para os casos de Violência Doméstica, nos exatos termos do artigo 41 da Lei nº 11.340/06. No mais, analisando a resposta à acusação, formulada pelo (a) (s) denunciado (a) (s), verifico que n�