Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 100 ADVOGADO: MURILLO CHAVES DE VIVEIROS - (OAB PA25313-A) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO - (OAB PA25758-A) APELANTE: J. C. DOS S. ADVOGADO CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS - (OAB RJ118975-A) ADVOGADO: LUCAS MARTINS FILHO - (OAB PA4394-A) POLO PASSIVO APELADO: J. C. DOS S. ADVOGADO: CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS - (OAB RJ118975-A) ADVOGADO: LUCAS MARTINS FILHO - (OAB PA4394-A) APELADO: J. P. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3165 requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 21 de junho de 2020, por volta das 08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1880 MAZETTO (OAB 31453/SP), LUANA ANTUNES PEREIRA (OAB 227671/SP), FABIANA DE ALMEIDA PRETTO (OAB 182781/ SP), MILENA SEIDL CAVIGLIA (OAB 173056/SP), MARILIA FERNANDES DE PAIVA (OAB 157829/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 10/12/2012 PRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2112 Relator Apelação n.º 0700332-12.2015.8.02.0084 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Apelante : M. P. Apelado : J. C. dos S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figura como recorrente o Ministério Público e como recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 PROCESSO :0000822-52.2014.8.26.0081 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F. F. R. L. M. ADVOGADO : 285170/SP - Basilio Rodolfo REQDO : P. S. M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000827-74.2014.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J. C. DOS S. N. EXECTDO : F. J. N. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000828-59.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 PROCESSO :0014882-59.2013.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1438/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. C. DOS S. G. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014886-96.2013.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 139/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. DECLARANTE : Z. S. U. LTDA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 PROCESSO :0014885-84.2012.8.26.0006 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 7548/2012 - São Paulo AUTORA : J. P. DECLARANTE : A. C. S. J. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0013401-34.2012.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 296/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0014715-15.2012.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 331/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. C. DA S. L. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0014689-17.2012.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 336/2012 - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 :0001987-45.2012.8.26.0586 :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL : M. P. PROCESSO :0012144-82.2009.8.26.0586 CLASSE :PROVIDÊNCIA AUTOR : C. T. DE S. R. REQDO : M. A. S. D. VARA:1ª VARA CRIMINAL RÉU : T. V. D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE :0004735-21.2010.8.26.0586 :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900585/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : J. C. DOS S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0081305-54.2010.8.26.0002 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900098/2010 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ : Luzimar de Souza Lima do Nascimento VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005283-47.201