665 resultados encontrados para j. c. f. a. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1850 - I. C. B. - - N. C. da C. - Trata-se de ação de conversão de separação em divórcio promovida por I.C.B.e N.C.C., sob o argumento de que se encontram separados desde 2010 e que as cláusulas estabelecidas na separação foram devidamente cumpridas. O Ministério Público opinou pela homologação do a
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1519 Processo 005.00.018510-2 - Inventário - Aluizio Cavalcante - Quitéria Maria Cavalcante - remessa partidor/contador. E Certidão de fls. 482: Certifico que o novo Plano de Partilha de fls. 479/480, teve os seus valores e percentuais divididos de forma correta entre os herdeiros.E Certidão de fls. 482vº: Certifico que as cu
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB: 15535/PB) THUANI QUEIROZ GOMES RENATO MACIEL DIAS(OAB: 21861/PB) BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB: 21220/PB) PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO(OAB: 22623/PB) THUANI QUEIROZ GOMES PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO(OAB: 22623/PB) BRUNO PEREIRA ROCHA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 473 SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0838226-54.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO HONDA S/A. Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PEREIRA DE LIMAOAB: 10219/PA Participação: ADVOGADO Nome: DRIELLE CASTRO PEREIRAOAB: 016354/PA Participação: RÉU Nome: MICHELLE ALVES DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOAmparada pelo Provimento 006/06-CJRMB, alterado pelo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3233 do art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/1991, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, a audiência aprazada poderá ser realizada em formato virtual, por meio de videoconferência. III - Ressaltese, desde logo, que todas as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. IV
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) EDMAR CRUZ ADVOGADO RIBEIRO, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a RECLAMADO ADVOGADO seguinte conclusão:julgo procedente a ação de consignação ADVOGADO em pagamento, 203
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RÉU indenização da parcela não usufruída dos intervalos para lanche a partir de 11.11.2017. ADVOGADO A reclamada pagará os honorários de sucumbência devidos aos 899 COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA Cristiane de Mello Mascarenhas(OAB: 49849/RS) procuradores do reclamante, no importe de 10% do valor bruto que Intimado(s)/Citado(s): resultar de li
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7023 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. O ingresso às dependências do Fórum se dará mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou do teste RT/PCR, ou teste antígeno negativos para
TJSP 11/11/2022 - Pág. 1234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1234 de 50 vezes o valor da última remuneração percebida pelo réu Altair, à perda do cargo ou das funções públicas que eventualmente exerça, e à proibição de contratar com o Poder Público, receberem benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 05 anos. Condeno o réu, ainda, ao p
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2481 Nº ORDEM:02.01.2012/000139 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:127260/RJ - CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO Requerido:ALITEC SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:445.01.2012.001584 Nº ORDEM:02.01.2012/000140 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL