665 resultados encontrados para j. c. f. a. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2669 JUIZ DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃO JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2013 Processo 0002630-42.2001.8.26.0439 (00173/2001) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Pereira Barreto - Osvaldo Valese -
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1163 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:DANIELA FERNANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO:268061/SP - GUILHERME JOSE CANDIDO BARNABEY Requerido:VALDIRENE DE OLIVEIRA CARVALHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2009.006193 Nº ORDEM:01.03.2009/001093 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO R
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01502004671-3 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. S. de F. F. Vítima: S. R. da S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.011036-3 Ação: Proc
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01503013953-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: S. M. C. Vítima: R. C. C. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01505004229-7 Ação: Procedimento d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 26 INDEPENDENTE DE PREPARO. 185796.0/2 INTERV ESTADUAL - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 001671/1990 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: MARIA HERMINIA SANTOS CARVALHO - RECORRIDO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE OSASCO -ADVS: AVANIR PEREIRA DA SILVA E MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO - INDEPENDENTE DE PREPARO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 993 RETIFICAÇÃO Nº 0004366-51.2009.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Francisco Pereira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo contra o voto do E. Relator, Des. Willian Campos, que absolvia o réu e fará declaraçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 512 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0820051-41.2019.8.14.0301Classe: ALVARÁ JUDICIAL (1295)AUTOR: EDNEIA SIMONE PINTO ROCHARÉU: Tratam os presentes autos de expedição de alvará movido por EDNEIA SIMONE PINTO ROCHA para levantamento de valores existentes em conta, deixado pelo ?de cujus?, FELIPE ROCHA QUARESMA.Os respectivos ofícios foram expedidos para informação/confirmação de valores co
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1396 em manter o casamento e que a reconciliação é impossível. Apresentaram documentos. É o relatório. DECIDO. O feito comporta pronto julgamento, afigurando-se desnecessária e meramente protelatória a produção de qualquer outra prova além daquelas já coligidas aos autos. Com a promulgação da Emenda
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 327 0210156-49.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 578.285; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Galdencio de Souza; Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP); 0210162-56.
Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 Decisão CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2007 01 1 155022-5 483315 SANDOVAL OLIVEIRA FLAVIO ROSTIROLA BANCO BRADESCO SA APARECIDA BORDIM MOREIRA LINO ALBERTO DE CASTRO, EDUARDO MARANHÃO FERREIRA FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA LYANA ROMERO SANT'ANNA DECIMA TERCEIRA VARA