665 resultados encontrados para j. c. f. a. - data: 09/08/2025
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caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3534 • São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2022 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 1000650-41.2020.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 22 220737/SP) (Defensor Público); 2016123-20.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000027-54.
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1595 Processo 4000677-71.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W. da S. S. - - B. da S. S. - - W. da S. S. - J. S. H. dos S. - CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 37 SOLICITANDO COMPARECIMENTO DA REQUERENTE NO POSTO PARA IMPLANTAÇÃO DA PENSÃO. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/S
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 715 da C. - Advogada: TATIANA BELONS VIEIRA (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) (Fls: 54) 148 - 990.10.243159-2 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Agravante: P. de J. da V. I. e J. de T. - Agravado: P. S. T. (Menor) 270 - 990.10.245384-7 - Apelação - Barueri - Relator Presidente
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 626 172.551.0/5 - ITAPETININGA - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): P. J. V. I. J. I. - RECDO(S): J. D. A. M. (MENOR) ADV(S): ANTÔNIO CARLOS MACHADO JÚNIOR (FLS. 47) - SALA:301. 172.576.0/9 - JARDINÓPOLIS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): J. C. F. A. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. J. - ADV(S): CARLOS ROBERTO DA SI
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 78 para o benefício, - motivo porque, se socorre deste Egrégio Tribunal de Justiça, objetivando a revogação da preventiva e a concessão de sua liberdade. Paciente denunciado pela prática de roubo duplamente qualificado. Prisão temporária e depois preventiva fundamentadas. A presente ordem é meio inidôneo para apreciação do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1350 os autos, especificamente quanto ao crime definido no Artigo 306 da Lei 9.503/97, constata-se que a Denúncia foi recebida em 27/11/2009, e o mesmo possui pena máxima em abstrato de 03 (três) anos de detenção: Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência Penas - detenç�
TJSP 23/06/2015 - Pág. 2292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2292 Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público) 2011476-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Agravante:
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 1325 OSVALDO MONTEIRO DA ROCHA JUNIOR (OAB 82693/SP) Processo 0135458-45.2007.8.26.0001 (001.07.135458-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. F. A. - J. C. F. A. - Vistos. Fls.131: defiro a penhora “on-line”, através do sistema BACENJUD, objetivando a localização de numerários em nome do exe
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 6 236.01.2009.008484-4/000000-000 - nº ordem 1863/2009 - Separação (Ordinário) - M. N. P. D. A. X A. B. D. C. D. A. RETIRAR CERTIDÃO DE CASAMENTO. - ADV CARLOS ALBERTO DERI SAMPAIO OAB/SP 236312 - ADV MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 146292 236.01.2009.010288-9/000000-000 - nº ordem 2092/2009 - Modifi