665 resultados encontrados para j. c. f. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 719 155 - 9000001-59.2010.8.26.0201 - Recurso em Sentido Estrito - Garça - Relator Sérgio Ribas - Recorrente: Jose Angelo Perez - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) (Fls: 2) 47 - 9000002-35.2012.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Juvena
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1236 Processo 0125936-23.2009.8.26.0001 (001.09.125936-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. S. de O. - M. S. da S. Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça que deixou de citar o requerido por não residir no endereço informado. - ADV: MARCO AURELIO DE SOUZA BERNARDI (OAB 114337/SP) Processo
Edição nº 169/2015 Origem DESPACHO 512-516 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111477623 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA FLS.(...) Esteado nos argumentos alinhados e supedaneado na faculdade contemplada pelo artigo 557, § 1ª-A, do estatuto processual vigente, provejo, em sede de decisão singular, o agravo, para, elididos os óbices procedimentais e resolvido o recurso especial que havia afetado as matérias atinentes aos e
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 186 recomendando-se a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, elencadas no art. 319 do Código de Processo Penal. 2. O art. 580 do CPP prevê o efeito extensivo dos recursos ao disciplinar que No caso de concurso de agentes (Código Penal, art. 25), a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 585 DE LIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BRITO DE MORAES FILHO OAB: 3514/PA Participação: REQUERIDO Nome: ANA NEVES DE LIRAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁFÓRUM CÍVEL DA CAPITALGABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0801526-41.2019.8.14.0097Classe: ALVARÁ JUDICIAL (1295)AUTOR: Nome: JOSE FREITAS DE LIRAEndereço: bacabeira, 8, terceira travessa, luiz gonza
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1413 Processo 4002063-52.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. C. F. - A. dos S. CIÊNCIA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24. - ADV: CLEIA LEILA BATISTA (OAB 269611/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP) Processo 4002198-64.2013.8.26.0590 - D
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 943 113 - 0000562-06.2011.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Rodrigo Manga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB: 257587/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Rafael de Luca Passos (OAB: 230
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 294 140057/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Genilson de Oliveira Silva; Advogado: Joel Rezende Junior (OAB: 231448/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.298709-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 29597/2008; Assunto: Crimes do Sistema Nacional d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2594 39 Comarca de Ipu. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0625514-29.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José David Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ca
caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3513 • São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2022 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 1000380-75.2021.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pa