665 resultados encontrados para j. c. f. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 170 Santos. Advogada: Liduína Rocha Siebra (OAB: 27869/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Isto posto, não havendo demonstrado, de plano, teratogenia jurídica ou flagrante ilegalidade a ensejar a concessão liminar da pretendida medida liberatória, nem os já mencionados requisitos autorizado
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1837 - Vistos. Fls. 280/284-Trata-se de pedido de penhora de 30% sobre salário percebido pelo devedor. A penhora sobre salário encontra, no entender deste magistrado, óbice objetivo intransponível no art. 833, IV do CPC: Art. 833. São impenhoráveis: IV os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários,
TJSP 07/11/2019 - Pág. 1937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1937 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RES
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 651 Nº 2224827-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: BRUNA GUIZALBERTE COZZA - Agravado: THIAGO TOMAZ DOMINGUES - Despacho Agravo de Instrumento nº 222482767.2
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1781 Processo 0002809-43.2012.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - V. L. P. S. - E. M. P. - Cettifique o trânsito em julgado da decisão de fls. 54/55. Após, arquive-se. Int. - ADV: CESAR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 267621/SP) Processo 0003137-41.2010.8.26.0001 (001.10.003137-5) - Procedime
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2464 credor pleitear eventuais outras medidas cabíveis no juízo da execução. Fls. 180/186: Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 153969/RJ), JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB 290108/SP) Processo 0008835-11.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. S. S. - G. V. S. S. - Vistos. Ve
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1771 Processo 0008933-64.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. M. A. B. - J. G. B. Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o exequente, inclusive sobre o ofício de fls.179/180. Decorridos 10 (dez) dias sem manifestação, ao arquivo. Int. - ADV: EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/S
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1559 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA KUMAI TSUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2013 Processo 0006087-15.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. S. F. - P. V. O. F. -
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1498 20 ambos do C.P.C., uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de intimação da representante legal dos menores para dar andamento ao feito. Int. - ADV: CARLOS JOSE MACEDO DE SOUSA (OAB 146143/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0009988-16.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 628 ao arquivo. - ADV: GUSTAVO GEORGE MACHADO MOISES (OAB 277215/SP) Processo 0001727-45.2013.8.26.0549 (054.92.0130.001727) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. H. de S. - R. J. N. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Anote-se. Partes legítimas e