187 resultados encontrados para j. c. f. d. a. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2488 OAB/SP 143298 - ADV RENATO APARECIDO CONEJO OAB/SP 247257 JORNAL K - 1995.001060-0/000000-000 - nº ordem 3223/2009 - Separação Consensual - A. A. D. O. E OUTROS - As partes deverão comparecer de 2ª a 5ª em Juízo, no prazo de 30 dias, para a homologação da reconciliação. Intime-se. JORNAL K - 1996
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 1993 606.01.2008.003544-0/000000-000 - nº ordem 471/2008 - Execução de Alimentos - A. D. S. A. X J. C. F. D. A. - Equivocada a determinação de nova citação do Réu, porquanto esta já ocorreu. Assim sendo, cancele-se o mandado expedido, entranhando-o nos autos. Uma vez cumprido pelo Réu o decreto da pris�
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2749 decreto, a prisão do devedor RODRIGO DE ALMEIDA pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o devido mandado constando que o pronto pagamento do debito devidamente atualizado acrescido das parcelas que se vencerem no curso da lide implicará em revogação da ordem. Int. - ADV ALEXANDRA PACHECO LEITAO OAB/SP 1
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2858 ser tia do interdito que, por sentença judicial transitada em julgado, foi declarado interdito e colocado sob a curatela da requerida. Ocorre que atualmente é a requerente que vem exercendo o encargo. Acrescentou que a requerida concorda com a alteração da curatela. Sustentou reunir condições para assumir a
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 371 272.01.2011.005367-4/000000-000 - nº ordem 1380/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE LOURDES ZEOLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 27 Homologo, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 873 fls. 87/88, não vejo base legal para a r. decisão de fls. 100, que consiste, ao que parece, na reforma de sentença por magistrado de mesmo grau. Assim, dou por nula a referida decisão de fls. 100 e tudo que se seguiu, conquanto observe que a parte tenha desistido do seu recurso. Penso que mais seguro do qu
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2558 de Justiça nº65.651.310.000.465, data do depósito 06/01/2011, valor R$36,00(trinta e seis reais), junto ao BANCO DO BRASIL S/A. Pessoa autorizada a retirar FRANCISCO GARCEZ, CPF 019.294.418-51. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/ SP 91275 642.01.2011.001624-4/000000-000 - nº ordem 262/2011 - Procedime
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 276 em 20/06/1994 adquiriu da requerida dois lotes de terrenos descritos na inicial pela quantia de CR$ 600.000,00 cada. Informa que durante o exercício fiscal de 1994 a 2008 pagou todos os imposto municipais relativos aos imóveis, bem como conservou os terrenos. Durante esse tempo procurou a imobiliária Jamaica
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 2217 requerido quanto aos alimentos. Com a conversão do pedido de separação litigiosa em divórcio litigioso, não mais se discute a questão da culpa, tampouco do lapso temporal para o divórcio, diante da nova redação do art. 226, § 6º, da CF/88. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento par
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 499 judicial, devendo, ainda, comparecer bimestralmente em juízo para informar e justificar suas atividades (§ 2º do art. 77).Ante o exposto, julgo a denúncia procedente para condenar Gabriel Augusto Gomes Vergara, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 147, por sete vezes, c.c. art. 61, II, ‘a