Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2039 Dessarte, homologo o negócio jurídico firmado pelas partes e julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. À vista da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas processuais que desembolsou e com os honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2481 plausível para a desocupação do imóvel. No mérito, argumentou, em resumo, que o autor informou-lhe que estava vendendo o imóvel pelo valor de R$ 65.000,00 e, após, para sua surpresa, o autor encaminhou uma notificação oferecendo-lhe o imóvel pelo valor de R$ 100.000,00, sendo feito uma contra-notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 541 da demanda. No mérito, requereu a extinção do feito, informando que o autor tinha 90 dias da data que adquiriu o produto, ou, então, da data do último reparo, para ajuizar a presente demanda, prazo previsto no artigo 26 do Codigo de Defesa do Consumidor, consumando-se, por conseguinte, o prazo decadencial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 740 eletrônica ao Bacen para obtenção de informações acerca do endereço do requerido, bem como ao Renajud para bloqueio do veículo objeto da ação. Sem prejuízo, uma vez que o Infojud ainda não está disponível neste Juízo, oficie-se a Delegacia da Receita Federal local solicitando informações acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 529 de Direito - ADV SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA OAB/SP 224490 - ADV SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA OAB/SP 227216 292.01.2007.003509-8/000000-000 - nº ordem 781/2007 - Inventário - EMERSON BORGES DANTAS E OUTROS X EUNICE FERREIRA BORGES BOVI - Certifico e dou fé que, nos termos do art.162, §4º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 383 554.01.2007.045062-2/000000-000 - nº ordem 3007/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. A. C. X H. A. D. S. - Fls. 135/136 - Sentença nº 691/2010 registrada em 27/04/2010 no livro nº 95 às Fls. 130/131: VISTOS. E A C ajuizou a presente ação em face de H A DE S, pleiteando o reconhecimento da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 1838 condicionado à prova de pobreza Simples alegação de miserabilidade que não autoriza a concessão Recurso improvido, com observação. (TJSP AI 455.158-4/9). Assim, com o devido respeito aos sapientíssimos entendimentos em sentido contrário, a concessão do benefício em razão da tão-só apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1938 125: Vistos. 1 - Não há preliminares ou irregularidades a serem sanadas e as partes encontram-se regularmente representadas. 2 - Dou o feito por saneado e defiro a realização da perícia para comprovar o ambiente insalubre alegado na inicial. Nomeio o perito JOSÉ FERNANDO FERREIRA VIEIRA, com endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 1559 não poderá ser considerado depositário infiel, não sendo possível a prisão civil. Instada em réplica, a parte autora quedou inerte (fl. 66). Instadas sobre provas a produzir, a réu se manifestou (fls. 64-65) enquanto que o autor quedou inerte (fl. 66). É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 594 JUNIOR OAB/SP 282390 0018322-07.2012.8.26.0048 Incidente-1 (048.01.2011.012222-3/000001-000) Nº Ordem: 001769/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - J. C. F. D. A. X C. D. S. V. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação por parte do requerente. - ADV OSCAR D