Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1046 Processo 1001796-35.2019.8.26.0554 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.M.S. - Vistos. 1Recebo a petição e documentos de fls.17/21 como aditamento à inicial. Anote-se/certifique-se. 2- Diante da inexistência de provas presentes que evidenciem a probabilidade do direito e o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1535 Afastamento da súmula 33 do Superior Tribunal de Justiça. 2 - O intento protetivo da lei, no sentido de possibilitar a escolha do foro, do domicílio do autor ou do réu, dirige-se ao consumidor, propriamente dito, aquela pessoa física ou jurídica destinatária final do bem ou serviço. Impossibilidade de o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2157 Processo 0003590-58.2002.8.26.0634 (634.01.2002.003590) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Cedlab Centro de Diagnostico Laboratorial Sc Ltda - Irmandade Filantropica Hospital Bom Jesus Santa Cas Miserictremem - Ciência à parte interessada dos documentos juntados às fls. 2710/2722. - A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1027 146 e os respectivos prazos processuais referentes às operações enquadráveis neste artigo até a data limite para concessão de rebate definida nocaput, desde que o mutuário formalize interesse em liquidar a operação perante a instituição financeira. § 13. O prazo de prescrição das dívidas de que trata ocaputfica suspenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1238 importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e aquele em confissão e revelia. Na audiência , se nao houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se , em seguida , à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença. .... - ADV: PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 1700 só cessa com a maioridade, ainda que pela sua idade, o filho já estivesse apto para o trabalho em face da legislação específica. (CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: Editora RT. 2. ed. p. 402) O filho que atinge a maioridade e tem condições físicas e psíquicas de trabalho lícito não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1341 autos de agravo de instrumento, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARISA APARECIDA MIGLI, DANIELLA MARIA BIDART LIMA (OAB 142493/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP) Processo 577.09.418988-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. L. dos S. - N. R. dos S.