Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2137 Constitucional A “PEC do Divórcio” (nº 413-C), aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, protagoniza a mais simples e intensa regulamentação constitucional da dissolução do casamento por decisão livre dos cônjuges. Fecha o ciclo iniciado em 1977 com a Lei do Divórcio. O parágrafo 6º do art. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1472 - Deverá a parte interessada imprimir e encaminhar o documento exepdido disponivel no SAJ. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), ZAIRA ARIADNE MAGALHAES LOPES (OAB 327437/SP) Processo 0063154-61.2010.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pércila Cláudia Daniel Abner - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1544 NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 152.2013/020082-3 dirigi-me ao endereço indicado por diversas vezes, em dias e horários alternados, inclusive em finais de semana e no período noturno e ali sendo, deixei de citar o requerido Henrique Francisco Silva em virtude

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1186 Lei 11.719/08), esclarecendo se possui condições de constituir defensor ou se pretende a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário. Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, não devem ser arroladas testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 2049 a parte requerente está sujeita, pelo abalo no crédito, seguro que presentemente não se comercializa nada sob parcelamento a quem está inscrito em cadastros como este. Por fim, perfeitamente possível a reversão da medida, caso o resultado da ação venha a ser contrário à pretensão da parte que requereu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 449 271.01.2009.005643-7/000000-000 - nº ordem 675/2009 - Divórcio (ordinário) - L. B. D. S. X C. G. C. - Vistos. Versando a lide sobre direito indisponível e, para a comprovação do lapso temporal da separação de fato das partes, designo o dia 10 de maio de 2010, às 15:30 horas, para audiência de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 433 271.01.2009.005873-7/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Execução de Alimentos - T. C. B. S. X T. R. D. S. - Vistos. I - Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para audiência de tentativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul America Seguro Saude S/A - Apelada: Patricia Midori Masakava - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA EXECUÇÃO ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO TÍTULO EXECUTIVO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 875 produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado por stefany Gabrielli de Castro Bispo, representada por sua genitora e Vagner de Castro Bispo (fls. 21/22), em consequência, julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 673 arquivem-se. Intime-se. - ADV: SUELY ESTER GITELMAN (OAB 117092/SP) Processo 100.02.057752-8 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F. T. da S. de F. - E. de F. - 1) Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução do processo. 2) Defiro a apresentação de alegações finais, sob a forma de memoriais