Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 589 habilidades. A saúde, pois, apesar de não estar expressa do caput do art. 5º da CF/88, está expressamente prevista em diversos outros pontos da constituição, dentre eles, no art. 6º da CF/88. O direito à saúde não há que ser interpretado em caráter programático, portanto, o Estado é obrigado ao seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 363 JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR OAB/SP 184391 038.01.2010.011279-8/000000-000 - nº ordem 3606/2010 - (apensado ao processo 038.01.2010.007859-4/000000-000 - nº ordem 3228/2010) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ANTONIO MAGRINI X IOLANDA BOVO - Fls. 11 - Vistos. Ao Embargante. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2544 OAB/SP 153582 452.01.2010.006168-7/000000-000 - nº ordem 1344/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PREST.CONTINUADA-LOAS - MARIA BENEDITA SILVA X INSS - Fls. 68 - Proc. nº 1344/10 V. Sobre a contestação, preliminares de coisa julgada, litigância de má-fé e docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1398 SILVA PERIN, OAB. Nº 179.651. 520/10 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MP X MUNICÍPIO DE VERA CRUZ e ESTADO DE SÃO PAULO - R. Despacho de 14/09/2011, no seguinte teor: Arquivem-se. Int.. ADVOGADA: DRA. KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP Nº 73.339. 1977/09-EX EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA J.P. X C.A. R. despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1757 374.01.2011.004116-0/000000-000 - nº ordem 1994/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - GIOVANNE FERREIRA DOS SANTOS X FOZ DO MOGI S/A - Fls. 81 - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Bradesco Seguros, na forma pleiteada. Int. (A ré Foz do Mogi Agrícola S.A. deverá fornecer o endereço para a exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 375 PANAMERICANO S A X MARIA GIOVANA DO CARMO ROSANI - Fls. 30/31 - Ante o exposto, julgo procedente a ação de busca e apreensão, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Poderá o autor valer-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1518 patrocina os interesses do executado, junto à presente ação. Int. - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP 264093 - ADV DORIVAL SANTOS DAS NEVES OAB/SP 79735 452.01.2009.007742-8/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X LUCIANO MELI ASSAF - Fls. 47 - V. J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 941 160.01.2010.000912-6/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Declaratória (em geral) - I. M. C. D. S. L. X J. G. M. - Fls. 107 - 1. Recebo a reconvenção apresentada a fls. 84/106, providenciando-se as anotações necessárias. 2. Intime-se a autorareconvinda, na pessoa de seu procurador, para contestar, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 2109 196.01.2008.028242-5/000000-000 - nº ordem 2583/2008 - Interdição - DANIELA CRISTINA GUIMARÃIS X JAIR GUIMARÃES JÚNIOR - Fls. 58: aguarde-se por 60 dias. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV SONIA MARIA ALMEIDA OAB/SP 118823 196.01.2008.028315-7/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 1998 MARIANO OAB/SP 214848 196.01.2009.033742-5/000000-000 - nº ordem 3059/2009 - Arrolamento - OSCAR CÂNDIDO DO NASCIMENTO E OUTROS X OSMAR CÂNDIDO DO NASCIMENTO - Sentença nº 184/2010 registrada em 29/01/2010 no livro nº 53 às Fls. 181: Recebo a retificação de fls. 110 e julgo extinto, por sentença, o