Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 908 Processo 4003560-82.2013.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Casamento - D. L. do A. J. - - A. P. O. L. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 702 69.2013.8.26.0000 fixou o entendimento de que se faz necessário o recolhimento das custas processuais em sede de execução de sentença. Vejamos: Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Liquidação de sentença. Execução individual. Custas iniciais. Recolhimento devido. Instauração de novo contrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 898 requererá o cumprimento da sentença, na forma do art. 475-J desta Lei, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo. E, na presente hipótese, aplica-se a regra supra. Outrossim, não há necessidade de que o credor comprove formal associação ao IDEC para se beneficiar da senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 650 dispõem: Art. 2.015. Se os herdeiros forem capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz. Art. 2.016. Será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz. O teor do disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 1225 FUYUKO OKABATAKE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 68 - Procedimento Sumário n.º 450/2011 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se no sistema a decisão. Diante do trânsito em julgado, providencie o Requerido Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 224 como, se sua pretensão está satisfeita. Prazo de dez dias, ficando advertida de que o silêncio implicará anuência. Int. e Prov. ADV: ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN (OAB 299611/SP) Processo 0901763-31.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. de P. A. - É A. V. e outro - Vistos. Tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 1515 documentais e testemunhais e o requerido contestação. Cite-se o requerido, com antecedência mínima de 10 dias constando as advertências legais (ou seja, em caso do não comparecimento na audiência ou comparecimento sem advogado presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial). Intime-se a parte autora por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 301 o dia 11 de agosto de 2011, às 14:30 horas a ser realizada no Setor de conciliação (as audiências desse Juízo são realizadas no endereço mencionado no cabeçalho).Intime-se o(a) autor(a) e cite-se o requerido(a) para comparecimento, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1430 RELAÇÃO Nº 0288/2009 Pub.1 2ª Seção 7/1 Processo 000.05.047113-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - R. C. A. C. R. e outro - J. A. M. C. R. - fls. 1403 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixo de encaminhar os ofícios de fls. 1401,1402 tendo em vista não constar o endereço dos mesmos cabendo a parte i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 536 Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: FERNANDO HENRIQUE PINTO 292.01.2009.016450-6/000000-000 - nº ordem 1920/2009 - Exoneração de Alimentos - C. I. D. S. X D. D. F. S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de