Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CRIMINOSA. NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06. 1. Diz o art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, que a pena pode ser reduzida de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), desde que o paciente seja primário, portador de bons antecedentes, não integre organização criminosa nem se dedique a tais atividades. 2. A alegação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1125 292.01.2010.009705-3/000000-000 - nº ordem 1042/2010 - Regulamentação de Visitas - N. F. L. E OUTROS X C. M. S. I. - Fls. 43 e verso - CONCLUSÃO Em 03 de novembro de 2010, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1817 243353/SP), ALAOR BONESSO (OAB 89986/SP) Processo 009.08.603569-8 - Divórcio Consensual - A. C. O. - - E. L. dos S. O. - 01. Fls. 35, antepenúltimo parágrafo: nenhum pedido foi ignorado e nada será arbitrado. O que acontece é que, nos expressos termos da lei, o valor da taxa judiciária quando há partilha depende do

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Nº 1898-8/12 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: A.R.C.. Adv(s).: DF020740 - ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES. R: M.D.V.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Diante da instalação da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo em 13/04/2012, e, em se tratando de RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL informe a parte autora se persiste o interesse na tramitação do feito nes

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 de fato exposta pelo demandante, como igualmente supõe a plausibilidade na subsunção dos fatos à norma de lei invocada - ex facto oritur ius - conducente, pois, às conseqüências jurídicas postuladas pelo autor. Em suma: o juízo de verossimilhança repousa na forte convicção de que tanto as quaestiones facti como as quaestiones iuris induzem a que o autor, requerente da antecipação da tutela,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2729 93 Dr(a). Fábio Luís Bossler, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: R. D., União Estável, CASEIRO(A), Nascido/Nascida em 03/06/1959, com endereço à Travessa Jose Quadratti, 30, Parque Sao Francisco, CEP 13254-243, Itatiba - SP, que, enco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1690 inclua a requerente o ex-cônjuge no polo passivo, tendo em vista que, por ocasião da doação, o varão tinha plena ciência da instituição anterior do imóvel como bem de família. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP) Processo 1002875-32.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 603 de Família e Sucessões, localizadas na rua José Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação, Bauru, SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LOUISE CRISTINI BATISTA RODRIGUES (OAB 229495/SP) Processo 4003041-34.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1917 Processo 011.09.114245-9 - Conversão de Separação em Divórcio - Y. C. da R. S. - D. P. - VISTA AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: VANESSA MALVERDE DO PRADO YAMAGUCHI (OAB 199761/SP) Processo 011.09.114282-3 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - M. E. da S. - A. P. S. - De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1564 ( diante do valor do total dos bens - R$ 175.172,92), é de 100 ufesp’s - equivale a R$ 1.937,00 - ADV: MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), SIMONE LAIS VENTURA (OAB 320203/SP) Processo 0074013-47.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. de L. L. - C. F. C. C. de A. e outro