728 resultados encontrados para j. c. l. c. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1928 ativamente da administração dos bens que, a partir de então, pertencem às partes em condomínio, e com isso auferir de forma direta os respectivos rendimentos, de vultoso valor; b) em face da venda de parte do patrimônio comum, levada a efeito no mesmo feito 0006172-81.2002 que se processa em apenso (alienação extraju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2714 estuprada pelo pai, que nega a acusação, outras circunstâncias e indícios indicam que a versão do réu também tem credibilidade (a menina machucou-se em queda dentro do chuveiro). A mais importante delas é aquela que diz com o tempo de permanência do apelado em casa, mais ou menos dois minutos, o que seria insuficiente para a concretização do ato sexual. Esta incerteza sobre o que realmente
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 793 ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 0030714-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030714) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T. A. dos S. - A. dos S. - 1- Providencie a Serventia a inclusão do Dr. Tarcisio junto ao sistema. 2- Após, intime-se o causídico, via DJE, a fim de
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Processo Nº AP-0001374-11.2019.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JUNIOR(OAB: 4735/TO) ADVOGADO FERNANDA RAMOS RUIZ(OAB: 1965/TO) ADVOGADO MAURICIO CORDENONZI(OAB: 2223/TO) AGRAVADO SINDICATO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E GE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ADV EXEQTE : 23195 GO - THARLAINY FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJ ADV EXECDO : 20326 GO - JULIANA CAIADO AMARAL DE AZEVEDO DESPACHO : ATO ORDINATORIO:MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDAO DO OFI CIAL DE JUSTIçA DE FLS.46, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAN DO NOVO DILIGENCIA, SE FOR O CASO. NR. PROTOCOLO : 174581-10.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 917 NATUREZA : DISS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1780 § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificaç�
Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 232 Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Ruth Krugmann Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravado: Neri Azambuja Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Sobre a preliminar de ilegitimidade de parte aventada pelo agravado às ps. 33-42, à luz dos arts. 9º e 10, do CPC/15, manifestem-se os agravantes, querendo,
Publicação: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4176 145 Embargos de Declaração nº 0803571-86.2017.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Embargante: Euzi Ferreira de Matos DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assinatura 6433 Assim, declaro EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a SAO PAULO,25 de Março de 2019 presente ação. Considerando-se haver nos autos prova de que a parte autora SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO percebe salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos Juiz(a) do Trabalho Titular benefícios do Regime Geral de Previdência Social (CTPS ID Sentença Pr
Edição nº 13/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 44ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JOÃO MARIOSA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 14 (quatorze) de dezembro de 2011, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Or