Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 585 Processo 0003144-04.2019.8.26.0038 (processo principal 1004893-15.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.P.O. - J.C.O. - Vistos. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para o pagamento voluntário do débito, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, manifeste-se a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1470 habeas corpus com pedido de liminar, alegando que LUIS ALVES DO NASCIMENTO sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz da Vara das Execuções Criminais da Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE, nos autos registrados sob nº 001063394.2020.8.26.0996. Sustenta o impetrante, em síntese, que o paciente faz jus a 543 dias de detraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 651 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: C. C. M. Agravado: J. P. P. M. (Menor(es) assistido(s)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão copiada às fls. 17/18 que, em ação de execução de alimentos, rejeitou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2192 permaneceu inerte. Nesse diapasão, impõe-se a extinção do processo. Assim, com fundamento no artigo 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP), GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 353 as partes, é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, o que afasta a regra geral prevista no Código de Processo Civil, uma vez que incumbe ao Poder Judiciário promover a facilitação da defesa dos direitos do consumidor (artigo 6º, inciso VIII do CDC). O acolhimento da exceção traria graves prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 914 MARIANO (OAB 225574/SP) Processo 3000381-62.2013.8.26.0337 - Procedimento Sumário - Seguro - RENATO ANTONIO DE SALES - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 03 de fevereiro de 2014, às 15:30 horas sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1643 Processo 0043136-14.2013.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Benedita Rosa Morais - Jose Leite de Moraes - Vistos. Nomeio a requerente como inventariante, independente de compromisso. Apresente a relação de bens e herdeiros, seus documentos pertinentes, atribuição de valor aos ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1700 permaneceu preso durante todo o processo, sendo descabido que, neste momento processual, após a prolação de acórdão confirmando a sentença condenatória, seja colocado em liberdade. Com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato apontado como ilegal, de rigor a análise de todas as circunstâncias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1535 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: J. C. L. N. Impetrante: R. K. M. C. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Rayllane Karolaine Morais Cota, em favor de Jéssica Carla Lima Nascimento, presa preventivamente e denunciada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 679 tendo não só o direito como o dever de converter o julgamento em diligência sempre que assim entender necessário para uma apreciação perfeita, justa e equânime da questão que lhe é posta” (Lex-JTA 141/257), “desde que o faça, é certo, com imparcialidade e resguardando o princípio do contraditório” (RSTJ-RF 336/2