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j. c. m. c. - Página 115

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TJSP 14/06/2012 - Pág. 1937 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 1937 da autora, decretando-se o divórcio do casal E. C. L. M. e J. M., com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e assistência mútua, assim como o regime matrimonial de bens. At

TJSP 06/12/2012 - Pág. 2040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2040 - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Observar-se-á o procedimento da Lei n. 5.478/68, aplicável em face do disposto em seu artigo 13. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2013, às 15:00 horas. As provas deverão ser

TJSP 08/11/2012 - Pág. 2490 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2490 prazo recursal. Traslade-se cópia desta aos autos em apenso que acima foram referenciados. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, consignando que a virago voltará a usar o nome de solteira. Custas e despesas do processo, tal como honorários dos advogados, nos termos do ajustado. Oportun

TJSP 28/11/2013 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2223 publicação do despacho das fls. 186/187 dos autos, conforme segue: “Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela proposta pelo pai das menores Vitoria Nunes Santana, Daniella Nunes Santana, Rafaela Nunes Santana. O Ministério Público opinou pelo deferimento da tutela. É O RELATÓRIO E DEC

TJSP 11/12/2013 - Pág. 2105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2105 de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, embora a requerida não tenha apresentado contestação, o casal teve uma filha em comum, demonstrado estabilidade e convivência duradoura da união, devendo, portanto, a união ser reconhecida a partir do nascimento da filha do casal, ocorrido em 12/

TJSP 10/01/2012 - Pág. 2262 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 2262 ajuizamento da presente ação sem a prévia anulação do registro da autora. E para que não haja qualquer alegação de nulidade, basta que o polo passivo seja integrado por aquele que consta no registro como pai da menor e por seu pai biológico. E no caso em apreço, foi exatamente o que foi feito. Observo que no cas

TJSP 09/04/2012 - Pág. 1677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1677 nos termos do dispositivo da sentença de fls. 157/159, foi declarada a nulidade da duplicata DMI 011346/02, objeto desta ação principal e da cautelar em apenso. Referida sentença transitou em julgado em 11 de maio de 2011, conforme certidão de fls. 62, verso. Diante do exposto, julgo extinta a ação propost

TJSP 14/10/2011 - Pág. 411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 411 da CDHU, em Campinas, e fez renegociação para retirar o nome do autor do contrato (Termo de Renegociação acostado à contestação); e que o suposto direito do autor restringe-se às parcelas do financiamento que porventura tenha desembolsado, antes da separação. Colima, pois, a extinção do processo sem

TJSP 22/11/2011 - Pág. 1869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1869 586.01.2011.005221-6/000000-000 - nº ordem 1381/2011 - Execução de Título Extrajudicial - VALDIR PEREIRA E OUTROS X ROGERIO SEVERIANO SILVA E OUTROS - Proc. nº 1381/11 Vistos 1) Para pronto pagamento, fixo os honorários do patrono do exeqüente em 10% do valor executado (caput do art. 652-A do CPC). 2)

TJSP 25/10/2010 - Pág. 494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 494 deve ser excluído do processo; o pedido é improcedente (fls. 36/38). Réplica a fls. 41/48. As partes dispensaram a produção de outras provas (fls. 50/52). É o relatório. Decido. Inicialmente, o processo (n. 152/08) que gerou a distribuição por prevenção foi extinto sem apreciação do mérito. Johnny

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