Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1964 adolescente MARCELO PAES DE CAMARGO, qualificado nos autos, a medida socioeducativa de internação em estabelecimento de ensino, pelo prazo máximo de até 03 (três) anos, devendo a cada 06 (seis) meses ser reavaliada a medida aplicada, nos termos do artigo 120, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 403 Nº 2086645-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - São Caetano do Sul - Requerente: L. A. S. - Requerido: J. C. M. C. - Vistos. Aguarde-se a remessa e distribuição do respectivo recurso de apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1788 Silva moveu em face de Clayton Eduardo Silva. Não sendo o caso de gratuidade da justiça, recolha o(a) exequente as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida ativa. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 254 recursos voluntários, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para reexame necessário, com as homenagens deste Juízo. Custas na forma da lei. P. R. I.” - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP), GUSTAVO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 905 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.” - ADV: ANTONIO SAMUEL SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0004082-08.2013.8.26.0103 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. M. - - C. M. M. M. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação de Div�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2591 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a justiça gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO (OAB 235052/SP) Processo 0703729-50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 469 Processo 0009366-12.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009366) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas V. G. dos R. O. - HOMOLOGO o acordo formulado, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, com fundamento no artigo 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 656 aguarde-se a resposta do FISCO por 45 dias. Int. - ADV: ANALÍCIA GUIN (OAB 212700/SP) Processo 1007289-59.2013.8.26.0309 - Interdição - Família - C. J. N. - E. G. N. - Ciência ao requerente do ofício de fls. 249 (valor da perícia). - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 1007807-49.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 50 dos honorários advocatícios, em obediência ao julgado, nos termos do art. 604 do CPC, explicitando-a quanto aos seguintes aspectos, se for o caso: a) o valor do débito principal e a forma de sua obtenção, observados os exatos termos da sentença exeqüenda; b) os termos inicial e final da correção monet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 600 inventário, ou seja, visando pagar os encargos do processo, e sempre mediante prestação de contas nos autos, mas podendo ser concedida para o pagamento de dívidas da viúva e herdeiros quando haja patrimônio suficiente para não desfalcar o patrimônio dos herdeiros, nem por em risco o crédito da Fazend