Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2225 para a ação reconvencional. Condeno a autora-reconvinda ao pagamento das custas processuais relativas à reconvenção, e honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00, com fundamento no artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Sertãozinho,13 de fevereiro de 2013. Mayra Callegari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 912 manutenção do dever de pagar alimentos a esta requerida, vez que vem os prestando in natura. No tocante à requerida M., sua ex-esposa, assevera que, à época da fixação da pensão, não trabalhava e cuidava das duas filhas do casal, o que justificou o arbitramento de pensão em seu favor. Aduz que, atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 123 de servidores. O impetrante foi avaliado em estágio probatório, conforme relatórios acostados aos autos. Verifica-se que foi editado o decreto municipal nº 7.890 de 31 de outubro de 2003, o qual dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação especial de desempenho de servidores municipais em está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1946 processuais e honorários advocatícios que, na forma do § 4° do art. 20 do Código de Processo Civil, fixo em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). P.R.I. Olímpia, 25 de abril de 2011. Hélio Benedini Ravagnani Juiz de Direito Preparo da apelação e do recurso adesivo - Ao Estado: valor corrigido R$ 264,7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 813 309.01.2010.021172-0/000000-000 - nº ordem 1369/2010 - Modificação de Guarda - J. C. M. D. C. X V. D. C. E OUTROS - Fls. 25 - MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP. SEGUNDO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1975 recursal. Oficie-se ao Banco do Brasil conforme requerido no item 4 da f. 34. Arbitro os honorários advocatícios dos advogados das partes em R$397,13 - código 206. Expeçam-se certidões de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 158 característica da pessoa jurídica, que é atuar na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem (NCC, art. 50, a contrario sensu, e art. 1.024). Mais recentemente, dessa matéria tratou o art. 28 do Código do Consumidor e o referido art. 50, do Código Civil, estabelecendo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2594 inicial no prazo de 10 (dez) dias para providenciar a integração do seu pai no pólo passivo da ação sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 282 e 284, ambos do CPC). Int. - ADV: GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA (OAB 266134/SP) Processo 0004003-15.2010.8.26.0659 (659.01.2010.004003) - Conversão de Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 704 que permitam identificar o imóvel envolvido nessas demandas. Destaca-se que esta providência é fundamental para o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica; 6. Requerer as citações e cientificações, de acordo com as informações dos Cartórios de Registro de Imóveis (art. 282, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 2032 ou aplicação em instituição financeira depositado em instituição financeira, nos termos do artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a exeqüente providenciar a apresentação do demonstrativo atualizado do débito, em dez dias. Com a juntada aos autos do demonstrativo do débito, proceda