748 resultados encontrados para j. c. manifeste - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1517 para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada (fls. 48), com a qual concordou o representante do Ministério Público, nestes autos da ação de GUARDA DE MENOR movida por VLMC em face de RSC. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com base no artigo 267,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2228 extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 267, inciso III do C.P.C. Nesse sentido o entendimento do E. Tribunal de Justiça de acordo com a apelação nº 429.322.4/2-00. P.R.I. - ADV: CELSO SANTOS (OAB 118140/SP) Processo 0022171-47.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execuç
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2190 (OAB 224249/SP), JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP) Processo 0101702-84.2008.8.26.0009 (009.08.101702-2) - Divórcio Consensual - Dissolução - M. A. e outro - F. 75/78 Indefiro por falta de amparo legal. Arquive-se. - ADV: HENRIQUE RODRIGUES DIAS (OAB 242487/SP) Processo 0103632-40.2008.8.26.0009 (009.08.103632-0) - Proced
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2648 Processo 0006263-14.2013.8.26.0642 (064.22.0130.006263) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. de C. - P. R. de J. C. Manifeste-se o requerente em réplica à contestação juntada às fls. 12/22. - ADV: LUIZ CELSO ROCHA (OAB 88630/SP), DIEGO MACHADO SILVA (OAB 303714/SP) Processo 0006392-53.2012.8.26.06
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 678 entregues ao requerente (artigo 872 do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios do § 2º, do artigo 172 do CPC. Intime-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória. Desde já, intimo o(a) autor(a) para retirada da presente deprecata para distribuição junto ao Juízo deprec
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1841 MORAES FORJAZ (OAB 28554/SP) Processo 0002451-92.2007.8.26.0247 (247.01.2007.002451) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Manoel Marcos de Jesus Ferreira - Antonio Carlos Cajado Simões - Vistos, Defiro o bloqueio de valores em nome do(s) executado(s) pelo sistema BACENJUD. Ainda, solicitem-
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2071 Processo 0005221-54.2011.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. O. A. - M. de O. F. - Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. No mesmo prazo, deverá a autora informar nos autos se já houve nascimento com vida do nasci
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2212 entre ELENIR DA SILVA POLITANO e EDIO LIMA GOMES, desde 25/01/1991 até a presente data, julgando extinto o processo, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV EDINETE COSTA DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 627 353 Cristóvão. No que concerne à preliminar de litisconsórcio passivo necessário, com a citação dos filhos de Augusto, foi regularizado o polo passivo, em parte. Quanto ao litisconsórcio em relação à viúva de Augusto, rejeita-se a preliminar nesta parte, excluída a viúva de Augusto do polo passivo justamente porq
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2147 Processo 007.08.123005-3 - Procedimento Ordinário - M. J. P. e outro - S. A. P. e outro - Trata-se de pedido de Suspensão e Extinção do Pátrio Poder formulado por MJP e SMSP contra SAP e PV. Os requerentes informaram que Cleverson Walesko atingiu a maioridade e pediram sua exclusão da lide (fls. 84/85). Ante a maio