765 resultados encontrados para j. c. p. j. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2048 de ofício. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. (**gratuidade anotada) (**mandado de intimação expedido) - ADV: RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP) Processo 0035899-73.2006.8.26.0576 (576.01.2006.035899) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cri
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2188 financeira, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. 4. A defesa pugna pela instauração de incidente de sanidade mental do acusado. Observe-se que, segundo o art. 149 do CPP, somente tem cabimento quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado . Assim, necessariamente a dúvida seja
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS ANTONIO (OAB 418128/SP), ADV: FREDSON SOARES DIVINO (OAB 435742/SP) - Processo 060396837.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE: B.S.S. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada em 15 de abril de 2020, às 9 horas, na sala da 6º Vara da Famíli
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS ANTONIO (OAB 418128/SP), ADV: FREDSON SOARES DIVINO (OAB 435742/SP) - Processo 060396837.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE: B.S.S. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada em 15 de abril de 2020, às 9 horas, na sala da 6º Vara da Famíli
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2044 Processo 3001779-09.2013.8.26.0187 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Rodrigo Leite da Silva - Vistos. Tendo decorrido o prazo sem apresentação de contestação, manifeste-se a parte autora em termos de pross
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2447 034/09 - R 41 - Sobre a impugnação do réu (fls. 367) com relação à avaliação juntada pela autora, manifeste-se esta em cinco(5) dias. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP) Processo 0000930-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000930) - Execução de Alimentos
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 552 ilegalidade, apta a ensejar o deferimento da medida de urgência, devendo a matéria ser analisada mais detalhadamente após a vinda de informações da Autoridade Coatora e o processamento do feito, quando da apreciação e do seu julgamento definitivo. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, vista à douta Procur
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1567 audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 25 de setembro de 2012, às 13h30min. Citem-se e intimemse os réus. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermé
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1288 mas tendo sido inventariada apenas a metade (fls.47,48 e 61) juntem-se fichas atualizadas das matrículas de ambos os lotes; certidão contendo o valor venal atualizado da outra parte do lote e certidão negativa de débito de tributos imobiliários relativa a ela, retificando-se as primeiras declarações e o plano de p
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1015 física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de Imposto de Renda e por CPF/CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-11,00 (onze reais) será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela