CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1811 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), ALANA GLAISE ALVES SILVA (OAB 42916/BA) - Processo 0502308-03.2015.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. C. C. - REQUERIDO: J. C. R. dos S. - Diante disso, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, em caso positivo, manifeste-se sobre

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1771 qual determina: 'o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada'. Após o prazo ou da comunicação da prisão, desarquive-se e façam a remessa dos autos ao MP para manifestar o que entender de direito. Cumpra-se. São Félix do Xingu - PA, 30 de novembro de 2018. Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de São Félix

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 663 representação anteriormente ofertada pela vítima, para assim declarar extinta a punibilidade do autor do fato, em virtude de ter ocorrido a decadência do direito de representar por parte da vítima, tudo com fundamento nos arts. 88 e 92 da Lei 9.099/95, Enunciado 117 do FONAJE, e ainda com o art. 107, IV do CPB. Publique-se. Registre-se e arquive-se¿. O MP aqui presente(s) renuncia(m) ao prazo r

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1881 PROCESSO: 00043714920188140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/02/2019---REQUERENTE: MADSON EVANGELISTA DE CASTRO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DENUNCIADO: JOAO SOUZA DOS SANTOS Advogado: GRACIARA HIROKO KOBAYASHI OAB/PA 22002VITIMA:L. S. R. . DESPACHO R.H. Vistas ao Ministério Público para q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 699 Trago à colação o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.INDEFERIMENTO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A afirmação de hipossuficiência, para o fim de obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, possui presunção legal juris tantum, podendo o magistrado, com amparo no ar

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 870 determino que se dê vista dos autos ao curador especial para ofertar sua necessária manifestação, nos termos do artigo 72, II, CPC Belém, 09 de setembro de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito - Respondendo pela 8ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00439247420178140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAU

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1957 O.D.S.F., em tese, pela prática de furto (art. 155, caput do CPB). Em manifestação ministerial à fl. 30, foi oferecida remissão mediante o cumprimento de medida sócio educativa a ser proposta em audiência pelo parquet. Diante da certidão constante à fl. 37, o oficial de justiça certificou não ter logrado êxito na diligência de intimação por não tê-lo encontrado no endereço fornecido

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 2512 Maria da Penha) em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: M. C. B. L. ACUSADO: J. D. V. C. PROCESSO: 00042323020178140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REPRESENTANTE: R. S. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: D. S. A. MENOR: S. S. A. REQUERIDO: A. L. A. PROCESSO: 0004

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1335 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RESENHA: 20/08/2019 A 21/08/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREMPROCESSO: 00088627320198140051 PACIENTE:MARIA JOSE DA COSTA Representante(s): OAB 4725 - CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0008862-73.2019.8.14.0051 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA/CE. PA

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2563 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. O. P. MENOR: E. S. M. MENOR: R. S. M. REPRESENTANTE: M. R. B. S. REQUERIDO: J. F. M. F. PROCESSO: 00026707220198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. O. P. MENOR: L. V. B. MENOR: S. B. B. J. REPRESENTANTE: D. A. A. V. REQUERIDO: