TJBA 04/02/2022 - Pág. 1811 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
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ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), ALANA GLAISE ALVES SILVA (OAB 42916/BA) - Processo
0502308-03.2015.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. C. C. - REQUERIDO: J. C. R. dos
S. - Diante disso, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, em caso positivo, manifeste-se
sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Não havendo manifestação
da parte autora no prazo acima fixado, certifique-se e, após, remetam-se os autos à conclusão. Havendo manifestação, remetam-se
os autos à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Alagoinhas (BA), 02 de fevereiro de 2022. Adriana Quinteiro Bastos Silva
Rabelo Juíza de Direito
ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503097-94.2018.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J. S. S. - REQUERIDO: M. V. N. - Ante o exposto, diante da manifestação de vontade das
partes, e concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO
contido à fl. 42, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com exame de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea b, do
CPC/15. Custas processuais remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90 § 3º do CPC. Sem honorários. Após o transcurso
do prazo recursal, sejam os autos arquivados com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais. Ciência ao Ministério
Público.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504170-72.2016.8.05.0004 - Ação de Alimentos
- Fixação - AUTORA: S. S. S. - RÉU: C. S. de A. - Ante o exposto, diante da manifestação de vontade das partes, bem como concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO contido à fl. 37,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com exame de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea b, do CPC/15. Custas
processuais remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90 §3º do CPC. Após o transcurso do prazo recursal, sejam os autos
arquivados com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. Alagoinhas(BA), 03 de fevereiro de 2022. Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo Juíza de Direito
ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0507587-62.2018.8.05.0004 - Homologação de
Transação Extrajudicial - Fixação - AUTORA: E. dos S. M. - RÉU: A. B. de M. N. - Ante o exposto, diante da manifestação de vontade
das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO formalizado entre as partes
perante a Defensoria Pública, cuja termo encontra-se acostado às fls. 2 e 3 da presente ação, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, com exame de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea b, do CPC/15. Sem custas e honorários. Ciência ao Ministério
Público. Cumpridas as diligências, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), 02 de
fevereiro de 2022. Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8001691-22.2019.8.05.0004 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a.
Advogado: Larissa Velame Da Silva (OAB:BA42830)
Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB:BA54459)
Reu: Angela Pereira Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
________________________________________
Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001691-22.2019.8.05.0004
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB:SP31618)
REU: ANGELA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Tendo em vista os pagamentos parciais pelo réu, conforme petições de ID 92459982 e 84536224, bem como o decurso de tempo,
intime-se a parte autora para informar sobre o interesse no prosseguimento do feito com o consequente cumprimento da liminar já
deferida, no prazo de 05 dias, sob pena do silêncio acarretar em desinteresse.
P.I.C.
Após, voltem.
ALAGOINHAS/BA, 7 de dezembro de 2021.
ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO
Juíza de Direito
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