Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2696 regime aberto para o cumprimento da prisão civil, “... a fim de possibilitar ao devedor a continuidade do seu trabalho” (fl. 36), constata-se que “A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de, considerando que a finalidade da prisão civil é justamente coagir o devedor a honrar a obrigação, determinar o seu c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1964 Processo 0019358-19.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. dos S. S. - E. dos S. S. - Vistos. O executado foi regularmente citado para o pagamento das prestações em atraso (fls. 19) e quedou-se inerte. Nesse passo, imperativa a medida extrema. Posto isso, decreto a prisão civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 1816 o requerido Joel tinha desaparecido há muito tempo. Diante acima exposto DEIXEI DE CITAR JOEL INACIO DE CARVALHO e devolvo o mandado a cartório para os devidos fins de direito.) - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0006064-94.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. da S. - C. A. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1653 dias, contados a partir da audiência designada, caso infrutífera a conciliação, as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. 4 -Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) autor(a) o comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2358 Processo 0021888-64.2010.8.26.0005 (005.10.021888-6) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. C. da S. - L. C. P. - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 41. Int. - ADV: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 236132/SP) Processo 0022275-79.2010.8.26.0005 (005.10.022275-1) - Inventário - Inventário e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1872 no sistema do TJSP. 2)Aguarde-se cumprimento do mandado de citação (fls.37). - ADV: RAIMUNDO SOUSA SANTOS (OAB 252992/SP) Processo 002.09.227369-8 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. O. F. - J. C. F. - Fls.41/42: manifestese a advogada ora nomeado em favor do requerido. - ADV: CRISTIANE MOTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1273 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 76/82, 95/96 e 118/120, com atribuição dos bens aos interessados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2- Transitada em julgado, expeça-se a Carta de Sentença, cabendo aos interessados a juntada das peças

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1366 dificuldade ou impasse outro que impeça a solução da questão, da forma como pretendida pela citada legislação. E a razão para tal entendimento é facilmente explicável. Deverá o Poder Judiciário, cumprindo anseio de toda a população - e também de seus integrantes debruçar-se sobre questões onde seja impresci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 446 apresentar contestação começará a fluir a partir da audiência, caso não seja possível à realização de acordo. Intime-se a autora da audiência designada. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV FLORIANO GUSMÃO RODRIGUES OAB/SP 207514 553.01.2010.000294-3/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Modifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1594 acordo de fls. 02/19. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com conhecimento do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ZILDETE LEAL DOS SANTOS (OAB 183269/SP), JOSELITO MACEDO SANTOS (OAB 165095/SP) Processo 005.09.202011-3 - Revisional de