Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 701 Presidência da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 3000482-53.2012.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Apelante: J. M. F. - Apelante: C. S. de J. - Apelante: J. da S. M. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 643 agência 0738, conta 00022831-6, até o dia dez (10) de cada mês. Servirá, ainda, o presente, como ofício para EMPREGADORA a ser impresso e entregue pela parte autora (caso haja necessidade). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: VAGNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 899 - L. dos S. e G. LTDA M. - - C. A. G. - - Z. R. C. E. R. H. LTDA - - J. C. R. - - A. S. C. LTDA - - A. D. da S. - - A. M. B. - - J. O. D. dos S. - - S. e B. S. C. LTDA - - D. Á LTDA - - E. A. R. - Vistos. Trata-se de resposta dos réus Aparecido José da Silva, José Osmar Dias dos Santos, Augusto Marcos Bap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 698 São Paulo, 28 de maio de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0024936-22.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Bruno Saturnino - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1567 preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.gov.br, e, após apresentar a declaração na Fazenda do Estado, acompanhada dos documentos relacionados nos anexos da Portaria ali mencionados, a fim de que o Fisco possa manifestar a sua concordância ou não, com os valores atribuídos aos bens e verificar

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 283 A mulher voltará a usar o nome de solteira. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. Sem custas por ser aplicável à espécie os benefícios da gratuidade da justiça. Observadas as formalidades legais e certificado o trânsito em julgado, expeçase o Mandado de Averbação ao cartório competente e arquive-se. Fortaleza, 04 de junho de 2013. Cândida Maria Torres de Me

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 nas classes para os quais os serviços já foram prestados. Porém, em relação ao material escolar ?Creche 2? correspondente ao ano de 2015 (Id13687216, pág.2), a restituição é cabível pela metade, uma vez que o autor cursou as aulas durante o primeiro semestre do ano, conforme se extrai do documento de Id13687206. Sobre o termo a quo para incidência da correção monetária, tratando-se de dan

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 da indenização em R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dispositivo Por tais fundamentos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) Condenar a ré a pagar ao autor, a título de danos materiais, modalidade danos emergentes, os custos com o hospital no valor de R$ 723,40 (setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos - 29/10/2014, Id5952029, pág.3), honorários e exames psicológicos

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 44 01170 Processo: 0002464-35.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal. 01171 Processo: 0002673-38.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE