Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 285 Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da ação, observando-se, porém que se trata de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, cumpram-se as formal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1736 do CPC). - ADV: CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA (OAB 270988/SP), CAMILA PEREIRA DA SILVA (OAB 297723/SP) Processo 0009796-49.2013.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernanda Ezequiel de Sousa - Antonio Alves de Moraes Junior - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1448 Processo 0000492-69.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A. M. S. de C. - J. J. dos S. - Digam as partes se têm interesse na designação da audiência a que se refere o artigo 331 do CPC. Int. - ADV: JOSE RICCIARDI (OAB 33877/SP), MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 193719/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1574 Processo 0028538-30.2010.8.26.0005 (005.10.028538-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauro da Purificação - Eunice Ferreira Vasconcelos - Vistos. É possível a declaração da existência de união estável dentro dos autos de inventário, desde que não seja necessária a dilação probatória e a forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1529 Assim, defiro a penhora no montante de 10% dos rendimentos líquidos percebidos pelo executado, até a liquidação total do débito. Oficie-se à empregadora para o desconto. Intime-se o executado nos termos do art. 475J, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LUCILENE PRADO DE SOUZA (OAB 203180/SP), SANDRA APAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1542 Ocorre, todavia, que as prestações vencidas muito antes do ajuizamento da ação não podem ser consideradas como destinadas ao sustento imediato dos exequentes e, em razão disso, não podem sujeitar o devedor à prisão civil, consoante entendimento jurisprudencial esposado na Súmula 309, STJ. Assim, fica afastada a pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1528 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 80/81 - Processo nº 83/2011 Vistos. Larissa dos Santos Rezende, qualificada nos autos ajuizou a presente ação previdenciária visando o recebimento do auxílio-reclusão em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando, em síntese, que é amasiad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 638 (OAB 238429/SP), NICOLAU AUN JUNIOR (OAB 270545/SP) Processo 0008268-23.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. C. R. - A. E. A. A. - Vistos. Não vislumbro presente a urgência necessária para o deferimento da liminar se a oitiva prévia da requerida. Indefiro, por ora a liminar, que poderá ser reapre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 331 Júnior. Iniciados os trabalhos, pela Advogada do réu foi requerida juntada de procuração e documentos, ciente a parte contrária, o que foi deferido. A seguir, as partes requereram a homologação do seguinte acordo: 1) As partes reconhecem a existência da união estável pelo período de dezembro de 2005 até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 2586 MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP), MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP) Processo 0020269-47.2011.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre Ribeiro Zanella - Rubens Zanella - Ciência aos interessados da manifestação favorável da Fazenda do Estado (fls. 76/89). - ADV: JULIO NOBUTAKA