Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 964 333.01.2008.002179-9/000000-000 - nº ordem 564/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE AMPARO SOCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - MATEUS ROMANI FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1.- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o laudo medido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 2448 MOURA GUIMARAES OAB/SP 85731 625.01.2006.024432-6/000000-000 - nº ordem 5879/2006 - Arrolamento - SANDRA MARIA SCUDELARIO CAMPOS E OUTROS X PEDRO AMERICO MARTINS DE OLIVEIRA CAMPOS - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC, c.c. 0. S. 01/2005) Deverá o autor providenciar cópia autenticada das fls. 01 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 1093 Intime-se. - ADV MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA OAB/SP 187982 602.01.2010.022267-0/000000-000 - nº ordem 1582/2010 - Interdição - NEIDE NATAL DO NASCIMENTO X JOAO SILVA DO NASCIMENTO - r. despacho de fls. 17 - 1)- Concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2)- Esclareça a requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3497 que a requerida providencie a rematrícula da autora no 10º semestre do curso de direito, mediante pagamento correspondente, possibilitando o acesso da autora às atividades letivas, no prazo de três dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária no importe de R$500,00, limitada a R$5.000,00. SER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1459 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 221016904.2018.8.26.0000 Relator(a): TRISTÃO RIBEIRO Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensora Pública VIVIAN MARIA LOPES, em favor de GABRIEL PEREIRA DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 197 feito, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes e arbitro os honorários do defensor nomeado no valor previsto para a espécie, conforme tabela em vigor. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2371 SEQMV\> - ADV: PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO (OAB 214602/SP) Processo 0008310-68.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008310) - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Miriã Leme Amorim - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 371 mandado ou carta de citação/intimação. (requeridos são falecidos) - ADV DARCI DE SOUZA BROCHADO OAB/SP 43846 - ADV JOSE HENRIQUE RABELO BROCHADO OAB/SP 143541 271.01.2009.009466-5/000000-000 - nº ordem 2599/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. S. G. E OUTROS X J. L. G. - Vistas dos autos ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 2081 IMESC - São Paulo - SP. - ADV RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA OAB/SP 187722 197.01.2007.007789-1/000000-000 - nº ordem 1426/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. L. X L. A. D. N. F. - (Aviso do cartório: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.) - ADV SÉRGIO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 973 (a) (es), cientificando-os, ainda, que as audiências deste Juízo realizam-se na Avenida José Munia, n. 6250, Jardim Fernandes, nesta cidade. Desde já, por economia e celeridade processual, para a realização da perícia psiquiátrica, nomeio o Dr. Evandro Dorcílio do Carmo. As partes poderão indicar as