Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 318 procedência do pedido, o que pagou a maior. Por esses motivos, na esteira do parecer da representante do Ministério Público, antecipo parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional para o fim de reduzir o valor mensal dos alimentos para o correspondente a 1 (um) salário mínimo. 4) Com fundamento no art. 125, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 948 outra agravada já estaria estudando em escola pública. Dessa forma, entendeu o agravante, pelo bem das agravadas, assumir as despesas com os planos de saúde e escola, descontando para tanto do valor fixado no divórcio, os valores extras que estava desembolsando. Pugnou pela concessão do efeito ativo para, preliminarmente, suspende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 633 os requisitos (insumos, equipamentos, equipe multidisciplinar). Atenta para o fato de ter apresentado recente relatório médico, que explica a necessidade de acompanhamento por auxiliar de enfermagem, pois seu estado de saúde requer o controle de seus sinais vitais. Postula a antecipação da tutela recursal e o provimento do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1587 benefícios pagos com atraso, tendo em vista o seu caráter eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei nº 11.960, de 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1602 conclusos. Int. - ADV: RODRIGO CESAR LOURENÇO (OAB 224330/SP), CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM (OAB 134771/SP) Processo 0026468-49.2010.8.26.0002 (002.10.026468-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. A. T. S. e outro - W. A. S. - Fls retro: cite-se o executado, com os benefícios do art. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 335 (s) autor(a)(es), por oficial de justiça, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência deste(a)(s) em extinção do processo e arquivamento dos autos e a daquele(a)(s) em confissão e revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 457 nos respectivos vencimentos, podendo o locador levantá-los desde que incontroversos; d) havendo cumulação dos pedidos de rescisão da locação e cobrança dos aluguéis, a execução desta pode ter início antes da desocupação do imóvel, caso ambos tenham sido acolhidos; e) não se admitirá a emenda da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 198 de indenização de dano moral. (...) Em realidade, ainda que excepcionalmente, o descumprimento de uma obrigação contratual, não tipificada como relação de consumo ou aproximando-se desta, pode dar causa a um dano moral na conceituação mais ampla que lhe vem emprestando a doutrina atual em função do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2442 cujo número deverá ser juntado aos autos no prazo de 05 (cinco) dias. 7- Intimem-se e ciência ao Ministério Público. 8- Cumprase, com urgência. Int. - ADV ROSE MARY APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 153198 466.01.2011.000532-6/000000-000 - nº ordem 289/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. H. R. E OUTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1328 os documentos encartados às fls. 9/47. A requerida foi regularmente citada (fls. 56) apresentando contestação às fls. 57/96, alegando ainda necessitar da pensão, pleiteando a improcedência da ação. Réplica às fls. 101/107. Saneador às fls. 124/125. Em audiência de instrução e julgamento foram ouvidas as partes