Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2288 445.01.2009.007571-9/000000-000 - nº ordem 1400/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. M. G. R. X J. C. R. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, sob as cominações legais. Anote-se. A ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato tramita segundo o rit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1780 459.01.2009.003506-8/000000-000 - nº ordem 2035/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X LEONE TURISMO LTDA - Vistos. Publique a serventia a decisão proferida na impugnação em apenso no Diário da Justiça Eletrônico. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 373 da resposta, que é de 15 (quinze) dias (Lei nº 6.515/77, art. 34, caput, c.c. CPC, art. 297), começará a fluir a partir da data da audiência (Provimento CSM nº 953/2005, art. 5º, § 1º), e de que, se não a apresentar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) na petição inicial (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 449 instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 1.102a). 2) Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na petição inicial (CPC, art. 1.102b), cuja cópia segue anexa. 3) Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2836 Processo 220.05.003502-9/00001 - Cumprimento de sentença - ANTONIO XAVIER DA CUNHA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARATINGUETA - Vistos. Defiro a substituição processual pelo sucessor nos termos do art. 43 do Cód. de Proc. Civil. Anote-se e retifique-se na autuação. Requeira o que de direito para prosseguim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1984 pelo prazo legal. - ADV: WILSON SADAO WATANABE (OAB 173697/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP), PEDRO VALDIR TESSARE (OAB 215896/SP) Processo 010.07.103635-4 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. V. de S. - F. C. C. C. - sentneça: DISPOSITIVO FINAL: ....Isto posto, JULGO EXTINTO o fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1990 bom serviço prestado aos mesmos e, por isso, efetuou minuciosa análise a fim de constatar eventuais irregularidades, porém nenhuma foi constatada. No que tange à suposta oscilação dos sinais, foram feitos testes e foi verificado que os serviços foram prestados normalmente. Tanto assim o é, que as fatur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2307 de cálculo, a fim de prosseguir esta execução nos termos do art. 733 do CPC. As prestações anteriores aos três meses deverão ser executadas em outra ação, nos termos do art. 732 do CPC. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int e Publiquese. - ADV: ERENY DA SILVA FREITAS (OAB 253856/SP) Processo 005.09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1048 ADV: EMILENE DE MELO MASONE (OAB 173752/SP), HUMBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA PEDRO (OAB 173834/SP) Processo 100.09.304121-6 - Arrolamento - Ricardo Mota Mamede - Leticia Mota Mamede e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 978 Processo 100.09.315789-3 - Divórcio Consensual - M. I. R. C. e outro - Vistos. Os requerentes deverão resolver a questão acerca do recolhimento de tributos com a Fazenda Pública, devendo para tanto, recolher o imposto a teor das Leis 10.705 de 20.dez.2000 e 10.992 de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655 de 1º