Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3989 MADRID (OAB 125941/SP) Processo 1000054-34.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.A.S. - A.V.S. - - A.G.S.P. - - C.K.O.S. - - S.E.R.S. - - A.B.V.S. - - A.V.S. - - J.S. - Feito nº 2018/000105 Cite-se o(a,s) requerido(a,s) J. DOS S., filho de M. I. dos S., no endereço da Rua Seba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 463 Processo 1001247-43.2015.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização V.C.S.L.M.R.A.M.M.F.S.C. e outro - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: SIMONE APARECIDA RAMOS FONSECA BRUSTOLINI (OAB 322042/SP) Processo 1001247-43.2015.8.26.0270 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 169 o INSS ao pagamento das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, por não serem exigíveis da Autarquia, conforme entendimento já sedimentado na jurisprudência (Cf. STF, RE 594116/SP, rel. Min. Edson Fachin, 3.12.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1118 necessários aos impetrantes, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de desobediência.Expeça-se mandado judicial para o cumprimento desta liminar, que deverá ser cumprido com URGÊNCIA pela Central de Mandados, devendo a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2043 ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP) Processo 1000292-65.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. B. S. - P. B. S. - Vistos. Concedo à exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 543 parágrafo único, do Código Civil. Isto posto, julgo procedente a ação e, com fundamento no artigo 40 “caput” da Lei 6515/77 decreto o divórcio do casal, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens. A requerente voltará a usar o nome de solt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 677 haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I). Na hipótese em tela, verifico que estão presentes os requisitos legais do mencionado dispositivo, qual seja, prova inequívoca da verossimilhança do alegado e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Com ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1791 PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 58974/SP) Processo 0024819-72.2012.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedita dos Santos Reale - Gina Reale Ambrozin - - Salvador Olavo Reale - Olavo Reale - 1- Nomeio a requerente Benedita dos Santos Reale para o exercício da inventariança, independentemente de compromisso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 2491 - Vistos. Fls. 65/103: Manifestem-se os exequentes. Sem prejuízo, regularize o coexequente WALLECKSON sua representação processual, nos termos do item “2” da manifestação da ilustre Dra. Promotora de Justiça a fls. 104/104 verso, em dez (10) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALDERICO DE MATOS FIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 2419 e jurisprudencial acerca da força normativa própria da Constituição. Sejam as normas constitucionais regras ou princípios não dependem de normas infraconstitucionais para estas prescreverem o que aquelas já prescreveram. O § 6º do art. 226 da Constituição qualifica-se como norma-regra, pois seu suporte fático é