Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 1946 SEBASTIÃO LIMA CASEMIRO E OUTROS - Fls. 33 - Processe-se a execução. Cite-se a parte devedora para no prazo de 3 dias (a contar da efetiva citação) efetuar o pagamento da dívida devidamente atualizada, sob pena de penhora em bens de sua propriedade (art. 652 do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 2127 JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP), WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP) Processo 220.08.000376-0 - Outros Feitos não Especificados - João Alves Evangelista - W & W Veículos - Oficie-se à seção local da OAB, solicitando indicação de advogado conveniado para atuar no feito como curador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 2361 outros - Fica a inventariante devidamente intimada para que requeira o que de direito, considerando o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: GRACA MARIA MODESTO AREND (OAB 115303/SP) Processo 220.04.002712-8 - Inventário - SELMA DE OLIVEIRA DA SILVA - JACQUES DA SILVA FILHO - Vistos. Atendase por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 2269 da dívida no prazo de quinze dias, contado da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado (artigo 241, incisos I e II do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação do bem oferecido pela exequente, ficando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1027 pagamento de prestação pecuniária no valor de 05 salários mínimos, devendo ser revertida em favor das vítimas na proporção de 02 salários mínimos para MARIA CÉLIA e 03 salários mínimos para CAMILA. Em caso de descumprimento da pena restritiva imposta, o regime para o cumprimento inicial da pena deve

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 97 MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORJUIZ CONVOCADO FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORT Nº 1489/2019RELATOR 0622406-94.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: J. C. S. C.. Agravante: A. M. S. A.. Advogada: Lara Rabelo Alves (OAB: 19459/CE). Advogado: Jarbas Jose Silva Alves (OAB: 8444/CE). Agravado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3287 termos do contrato de seguro-saúde, a segunda instância firmou que não era caso de ressarcimento dos valores gastos com o tratamento realizado pelo segurado nem de ocorrência de ato ilícito, logo não caberia fixação de indenização por danos morais. Essas ponderações foram extraídas de fatos, provas e termos contratua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2166 ABUSIVIDADE RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 95 E 102 DO TJSP. IRRELEVÂNCIA DE A DROGA NÃO CONSTAR NO ROL INSTITUÍDO PELA ANS. ROL QUE PREVÊ SOMENTE A COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA. EXCLUSÃO QUE CONTRARIA A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO RETIRANDO DA PACIENTE A POSSIBILIDADE DO TRATAMENTO NECESSITADO. MEDICAMENTOS COM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 2326 Processo 1003906-70.2017.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.B.P. - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS.ATENÇÃO: Registra-se que considerando que a conciliação atende i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 559 ORDELANDO CAETANO DE SOUZA (OAB 175514/SP) Processo 1003395-53.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.V.S.S. - Defiro a gratuidade judicial a(o) autor(a). Anote-se.Cite-se o requerido, ficando a(s) ré(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob