Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ATUAIS E ANTIGAS, cindindo os procedimentos do rito da prisão e da expropriação de bens, devendo a secretaria deste juízo reativar os presentes autos e retificar o cadastro de partes e representantes no SAJ/PG-5. 3. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, CONCEDO à parte autora os suscitados benefícios da assistência judiciária gratuita. 4. PROCEDIMENTO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1475 de 24 horas (prisão às 8:15 do dia 28/02/2019 e audiência às 11 horas do dia 01/03/2019), isto, de per si, não atrai a nulidade da prisão. Com efeito, assim dispõe o art. 7º, item 5 do Pacto de San José da Costa Rica: “5.Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 622 nasceu prematura, teve Larissa prematura e em razão das condições de moradia a menor foi acolhida. Citou V. que é fruto de outro relacionamento, não se recordou a data de nascimento dele, mas que cuidou dele até os três anos e ele foi acolhido. Justificou a ausência do réu na entrevista porque ele esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 345 Processo 0041767-77.2008.8.26.0506 (2636/2008) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olga Maimoni Aguillar e outro - Andre Aguilar e outro - Providencie a parte interessada a retirada do formal de partilha no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIA TEIXEIRA BRAVO (OAB 58640/SP), GILBERTO TEIXEIRA BRAVO (OAB 1480

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 2109 citada por edital (fls. 39) e, posteriormente, citada pessoalmente (fls.83v). Não obstante, deixou transcorrer “in albis” o prazo para apresentar contestação. O genitor concordou com o pedido (fls. 118). Laudo Social (fls. 60/68) e Psicológico (fls. 70/80). Durante a audiência de instrução, debates e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 2211 Algumas placas desgastam mais que outras e a forma de se determinar a resistência à abrasão é através de um processo desenvolvido pelo Porcelain Enamel Institute (PEI), com isso determina-se a cerâmica adequada para cada tipo de ambiente” (fls. 137). Assim, nota-se que toda e qualquer placa cerâmica se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2460 nos filhos, este ocorreu de forma isolada, não existindo outras queixas de violência. Posto, isto, compreendo que neste momento, por estarem as crianças bem adaptadas ao convívio materno, sou favorável à concessão da guarda unilateral à genitora, com direito de visitas ao genitor, incluindo pernoite” (fls. 128/1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na época, tinha-se como imperativa a presunção legal de que pertencer à determinada categoria profissional ou exercer determinado cargo ou função era suficiente para definir a exposição do trabalhador aos agentes nocivos e, consequentemente, gerar-lhe o direito ao benefício de aposentadoria especial, situação que só foi modificada com a edição da Lei n. 9.032/95 que em nova redação ao artigo 57 da Lei n. 8.213/91 acrescentou-lhe os §§ 3º e 4º assim redigidos: § 3º A concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4434 dias úteis, pena das cominações legais cabíveis Intime-se . - ADV: JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP) Processo 1002700-78.2015.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Augusto e outro - Município de Capela do Alto - - José Cirilo dos Santos Júnior - - Luzinete dos Santos Fran

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca da certidão de fls. 111, no prazo de 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00710 Processo: 0