Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1222 Int. São Paulo, 30 de julho de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rérison Rogério Breschi Redivo (OAB: 356011/ SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0049305-80.2012.8.26.0050 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3484 do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Procedimento Comum Cível requerida por J. A. S. em face de E. B. Arbitro os honorários do procurador de fls. 9, no maior valor previsto na Tabela OAB/ Defensoria. Expeça-se certidão. Após o trânsito em

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2277 128 Apelada: MÁRCIA MARTINS DE QUEIROZ - Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES (Juiz Convocado) e o Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.50. APELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1966 nascido em 16/11/1994, com 26 anos de idade (fls. 18), e não houve demonstração alguma de qualquer condição específica de saúde que o inclua no grupo de risco de contaminação pelo COVID-19. Além do mais, o risco de contrair o vírus no sistema penitenciário, nas condições atuais, é inferior ao de quem está solto e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2571 - No prazo de 05 dias, dê o requerente regular andamento ao feito, observando a determinação de fls. 75. - ADV: ANTONIO EUSTÁQUIO RESENDE ALVES (OAB 327951/SP) Processo 1046129-79.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.C.D. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Cot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 593 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2021 Processo 0002332-25.2020.8.26.0038 (processo principal 1000017-75.2018.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G.Z. - K.Z. - Vistos, Em concordância com o parecer do d. Ministério Público de fls. 30,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 6 Tratando-se de ação necessária, ficarão os pagamentos das custas e despesas processuais rateados entre as partes. Sem condenação em honorários, ante a ausência de resistência da parte contrária. Oportunamente, expeça a Serventia certidão dos honorários do advogado eventualmente nomeado pelo convênio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1719 AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 621 PARCIALMENTE DEFERIDA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO CAUTELAR ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, RATIFICADA A LIMINAR. (Habeas Corpus: 2004751-06.2017.8.26.0000, Relator(a): Nuevo Campos; Comarca: Guarulhos; Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Data do julgamento: 27/04/2017; Data de registro:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1929 comercial de rádio e televisão do produto “Super Banco Imobiliário Estrela”, para o anunciante Estrela. O pedido está bem fundamentado e aponta a inexistência de prejuízo à vida escolar, saúde ou formação das crianças em razão de sua participação na peça publicitária. Assim, e considerando a anuência d