344 resultados encontrados para j. c. s. d. a. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2833 Arbitro, de logo, em desfavor da ré, multa por eventual descumprimento da presente decisão, no importe de R$ 100,00 (cem reais) por dia, limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais). 04) Inclua-se o processo em pauta de conciliação, informando-as de que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). 05) Notória
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 5617 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007639-37.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: J. C. S. D. A. Advogado: Nilton Dutra De Almeida (OAB:BA29573) Advogado: Gislane Aleixo Amorim (OAB:BA68419) Requerido: J. L. S. N. Advogado: Ab Layne Rodrigues Santiago Oliveira (OAB:BA65974)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1655 Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar na decisão judicial, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, manifestem-se as Partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4170 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 456 COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8000122-45.2019.8.05.0049 Vistos, etc. Reitero o despacho de ID. 232397651, devendo a Secretaria promover o imediato arquivamento dos autos. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 146 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000062-63.2022.8.05.0018 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Autor: Aristides Paranhos Rio Branco Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286) Reu: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: ATO ORDINATÓRIO PARA AUDI
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1128 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - FESB - Fls. 16/17 - Vistos, FRANCINE AYRES DE SOUZA, qualificada nos autos, ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - FESB, alegando excesso de execução. Requereram a p
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2509 462.01.2009.001604-9/000000-000 - nº ordem 373/2009 - Separação (Ordinário) - E. D. N. M. X E. D. A. M. - Fls. 17 - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e para defender seus interesses nomeio a advogada indicada a fl. 05. Cite-se com as cautelas de praxe, deferidos os benefí
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1796 223.01.2011.005884-6/000000-000 - nº ordem 879/2011 - Divórcio (ordinário) - P. S. D. S. X E. R. D. S. S. - Fls. 36 - Vistos. Comprove-se o recolhimento das taxas relativas à expedição de mais duas certidões de objeto e pé, uma vez que deverão ser expedidas três certidões. Com a providência, cumpra-
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 3011 dentro do prazo de cinco anos do trânsito em julgado, a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 11, § 2º, 12 e 13 da Lei 1.060/50). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, dando por fin