Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 - MICHAEL SOARES ROSA - MISAEL DOS SANTOS JUNIOR - NATALINO DE JESUS ROQUE - NELIO APARECIDO PINTO - NEUZA GODINHO DE MORAES LIMA - OSVANI MANOEL FERREIRA - OUNIZETE APARECIDO FHAL - PAULA PRISCILA CORDEIRO DE MEDIEROS - PAULO CESAR DE CAMPOS - PAULO EDUARDO MENDES - PAULO RAFAEL RIBEIRO SANDOVAL - PAULO SCHIRMANN - PEDRO DE CERQUEIRA CESAR NETO - PEDRO DE JESUS - RAFAEL DA SI

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 FABIO FONSECA AIRES (DF015959) RAFAEL FURTADO AYRES (DF017380) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20130610157134 Ação Penal - Procedimento Sumário IP 7

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1509 com o escopo de prequestionamento ensejará a cominação disciplinada pelo direito civil, não havendo vínculo trabalhista entre imediata de multa, o que faço com amparo nos artigos 80 e 1.026, os sujeitos da relação jurídica litigiosa, nem qualquer espécie de parágrafo segundo, do novo CPC, aplicáveis subsidiariamente (art. relação de trabalho. 769 da CL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 390 Apelação nº. 0000758-23.2015.8.02.0001 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José Alan Carneiro da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Apelado : Ministério Púb

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1309 Destarte, como é cediço, o Ministério Público é titular da ação penal pública, sendo esta uma atribuição exclusiva, expressa na Constituição Federal, no seu art. 129, inciso I, razão pela qual o Magistrado deve estar atento à análise do referido Órgão acerca dos fatos supostamente criminosos ou infracionais, submetidos à análise do Judiciário. Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 826 DECLARANTE : A. M. DOS S. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0081379-06.2013.8.26.0002 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 5406/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. DE A. N. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0081302-94.2013.8.26.0002 CLASSE :TERMO CIRCUNSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 478 VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2010.008339 Nº ORDEM:01.03.2010/003101 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:M. R. B. ADVOGADO:189423/SP - MARCOS VINICIUS VIEIRA Requerido:V. L. D. F. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2010.008343 Nº ORDEM:01.02.2010/003081 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 166 49 Autor : G F dos S Defensoria P. : OAB 2732/AL Silvane Dantas Batista Ré : D K F da S 29/03/10 14:45 : Instrução e Julgamento Processo: 001.08.057018-7 : Procedimento Ordinário Assunto principal : Gestante / Adotante / Paternidade Requerente : A V F da S Defensoria P. : OAB 2732/AL Silvane Dantas Batista Requerido : J N da S 29

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MACRO TECNICA ENGENHARIA LTDA CARLOS REMUS JUNIOR(OAB: 54050/RS) SULTECNICA-INDUSTRIA MECANICA LTDA ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO(OAB: 58603/RS) INGRID BERGER SEVERO TIAGO ELIAS ROSITO Intimado(s)/Citado(s): - INGRID BERGER SEVERO - MACRO TECNICA ENGENHARIA LTDA - SANTO JESUS PIRES DOS SANTOS - SU

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 - MICHAEL SOARES ROSA - MISAEL DOS SANTOS JUNIOR - NATALINO DE JESUS ROQUE - NELIO APARECIDO PINTO - NEUZA GODINHO DE MORAES LIMA - OSVANI MANOEL FERREIRA - OUNIZETE APARECIDO FHAL - PAULA PRISCILA CORDEIRO DE MEDIEROS - PAULO CESAR DE CAMPOS - PAULO EDUARDO MENDES - PAULO RAFAEL RIBEIRO SANDOVAL - PAULO SCHIRMANN - PEDRO DE CERQUEIRA CESAR NETO - PEDRO DE JESUS - RAFAEL DA S