Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 28 que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3210 interditando submetido à curatela. Com a inicial foram juntados os documentos.O interditando foi interrogado (fls. 41/42).Após, foi realizada perícia (fls. 68/71).A Dra. Promotora de Justiça manifestou-se pela procedência da ação (fls. 78/79). É o relatório. Fundamento e decido.O laudo médico, concl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 782 antecipação de tutela em ação movida por beneficiária em face de Bradesco Saúde, determinando que a ré autorizasse/ custeasse biópsia e fornecesse tratamento quimioterápico, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, limitada a 100 mil reais. Eis o teor da decisão: Vistos.1. Dls. 15/16: Recebe como emenda à inicial. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2648 (ii) a conduta humana voluntária consistente no descumprimento daquela obrigação contraída , (iii) existência de um dano decorrente do descumprimento patrimonial ou extrapatrimonial e (iv) nexo de causalidade este representado pelo próprio contrato válido .Diferentemente do ato ilícito extracontratual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 412 férias, seu respectivo adicional constitucional de um terço e o proporcional dessas verbas em caso de rescisão do contrato de trabalho, com a exclusão de tributos e contribuições obrigatórias - respeitado sempre, na existência ou ausência de emprego formal, o mínimo de 30% do salário mínimo nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3979 de 30 (trinta) dias. 5- Faculto às partes a apresentação de quesitos e de assistentes técnicos (devendo ser informados telefone e e-mail para contato do respectivo assistente), no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos em atuaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 238 contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos”. 38. Passo então a analisar a possibilidade da concessão da Suspensão Condicional da Pena, nos termos do art. 697, do Código de Processo Pena

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 238 contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos”. 38. Passo então a analisar a possibilidade da concessão da Suspensão Condicional da Pena, nos termos do art. 697, do Código de Processo Pena

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 30 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00579 Processo: 0000153-79.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR , 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVE

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00759 Processo: 0001211-50.2013.815.0381 - INTERDITO PROIBITORI REU: ERALDO EUFLAUSINO FERREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ELIZETE EUFLAUSINO FERREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se o promovido,através de seu advogado,