Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16146 contribuição, excetuando-se as verbas previstas no art. 28, §9º, da movida por J. C. S. R. em face deTATIX COMERCIO E Lei 8.212/91 e o aviso prévio indenizado. PARTICIPACOES LTDA,SERCOM LTDAeSYSTEM Existindo verbas de natureza salarial, a reclamada deverá recolher MARKETING CONSULTING LTDA., foi proferida a seguinte as contribuições previdenciárias pela g

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Credor Advogados Deved Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3298 2 : J. A. N. N.. : Danielle Carvalho de Macedo Soares (OAB: 13329/AM) e outros. : o E. do A.. Processo: 0002488-71.2022.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vincu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 49 DECISÃO Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, sendo credor J. C. S. R. e devedor o Estado da Bahia. Por meio da petição de ID 17648110, o credor requereu o pagamento de parcela superpreferencial em razão da idade, juntando documento que comprova a sua condição de idoso (ID 16407024). O pagamento de parcela superpreferencial é direito constitucio

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16146 contribuição, excetuando-se as verbas previstas no art. 28, §9º, da movida por J. C. S. R. em face deTATIX COMERCIO E Lei 8.212/91 e o aviso prévio indenizado. PARTICIPACOES LTDA,SERCOM LTDAeSYSTEM Existindo verbas de natureza salarial, a reclamada deverá recolher MARKETING CONSULTING LTDA., foi proferida a seguinte as contribuições previdenciárias pela g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 118 Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impette/Pacient: Emerson da Silva; 0013096-97.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001709194.2012.8.26.0451; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: E. dos S. F.; 0013098-67.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 113 BOA-FÉ. DANO MATERIAL COMPROVADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA. DANO MORAL CONSTATADO. PEDIDO DE DANO MORAL EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). QUANTUM PLEITEADO QUE MERECE REDUÇÃO. ARBITRAMENTO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR SER VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1332 julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, 23 de setembro de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00125306920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 113 BOA-FÉ. DANO MATERIAL COMPROVADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA. DANO MORAL CONSTATADO. PEDIDO DE DANO MORAL EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). QUANTUM PLEITEADO QUE MERECE REDUÇÃO. ARBITRAMENTO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR SER VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16149 Ainda que assim não fosse, a reclamante teve conhecimento de sua reclamante, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, situação perante a reclamada em junho de 2021, quando afirmou ter por ser beneficiária da justiça gratuita. procurado a empresa. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Portanto, reputo válida a demissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 211 252.01.2011.000253-3/000000-000 - nº ordem 105/2011 - Execução de Alimentos - J. C. S. R. E OUTROS X R. D. S. R. - Fls. 15 - Vistos. Atendam os requerentes a cota de fls. 14. Int. - ADV CLAUDIO BERNINI OAB/SP 131127 252.01.2011.000274-3/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Conversão de Separação em Divórcio -