Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1625 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) ca

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4143 ADVOGADO MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA(OAB: 30619/PE) TRT6-GVP-CRT Nº 05/2020 e no art. 2º, do ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT Nº 06/2020, ambos de 29.04.2020. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática, deverão ser apontados por Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Prazo: 5 dia(s). Considerando a certidão de fl. 18 (entrega de documentos), intimese a parte consignada para retirar no prazo de cinco dias. Processo Nº RTOrd-0001372-23.2012.5.09.0863 Processo Nº RTOrd-09416/2012-129-09-00.6 1908 se ciência de que, no silêncio, a execução será suspensa pelo prazo de um ano, ao término do qual os autos serão remetidos ao arquivo pr

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 partir da data do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, contemplando 274 NATAL/RN, 24 de fevereiro de 2022. juros e correção monetária, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ações, ADC 58, ADC 59, DILNER NOGUEIRA SANTOS ADI 5867 e ADI 6021, de 18.12.2020 (com as alterações Juiz do Trabalho Titular introduzidas em sede de embargo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001424-74.2014.403.6141 PROT: 07/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIO DE RECAPAGEM PNEUS DO PORTO LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001425-59.2014.403.6141 PROT: 07/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: HENRIQUE REPRESENTACOES LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001426-44.2014.403.6141 PROT: 07/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: NELORE COMERCIO DE ALIMENT

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2789 Em 15 de Fevereiro de 2019. Notificação JULIANA BATISTA PIFER 6ª Vara do Trabalho de Londrina Notificação Processo Nº RTSum-0000971-02.2018.5.09.0673 AUTOR TATIANE BITTENCOURT MARTINS ADVOGADO ROSIVALDO FAVERO PINTO(OAB: 86965/PR) RÉU J 4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EIRELI - ME RÉU J C SOUZA & TEIXEIRA LTDA - ME Processo Nº RTSum-0000110-79.

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 706 Apresentada manifestação, vista à parte contrária pelo mesmo (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) prazo, encerrando-se a instrução processual e vindo os autos I - na fase de cognição, não cabe recurso de imediato, na forma do conclusos para decisão. No silêncio, fica automaticamente § 1o do art. 893 desta Consolidação; (Incluído pela Lei nº 13.467,

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 270 INTIMAÇÃO sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db7303a objeto de acordo homologado, que integrem o salário de proferida nos autos. contribuição" (item I), enquanto o item II da mesma Súmula é clara: SENTENÇA “É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das con

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 701 responsabilidade pelos créditos trabalhistas perseguidos. Súmula Vinculante n. 53 do C. STF e do inciso VIII do art. 114 da Invocando a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, Constituição Federal, fica instaurado o Incidente de os impetrantes requerem seja concedida a segurança para anular Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto no ar

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 710 arquivada em local próprio). conta o fato objetivo de ser um sócio ou administrador insolvente, Deste modo, considerando as inúmeras tentativas de bloqueio ao passo em que as suas empresas se encontram solventes e negativas em nome do executado, bem como considerando que é capazes de arcar com suas obrigações. procuradores da pessoa acima referida, podendo movi