Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 288 Trata-se, na verdade, de mera irresignação frente ao entendimento adotado. Portanto, se este está em desacordo à pretensão da Vistos, etc. embargante, deve, então, apresentar o seu inconformismo através Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Ifood.com do recurso próprio, sendo imprestáveis, nesse aspecto, os Agência de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: DROGARIA BARATAO LTDA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0006297-93.2013.403.6128 PROT: 04/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI EXECUTADO: CARVALHO CORREIA E HOMEM DE MELLO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0006298-78.2013.403.6128 PROT: 04/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIM

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 278 negócios. Ademais, a única testemunha ouvida, convidada a (2020), ambas acrescidas de 1/3; 7) FGTS com multa rescisória de rogo do autor, afirmou que o reclamante fazia entregas para o 40%; 8) indenização substitutiva do seguro desemprego; 9) multa Ifood, com exclusividade. Portanto, inequívoco que a rescisória prevista no art. 477, §8º da CLT e, 10) multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 EXECTDO : J C Souza Decoracoes Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506293-62.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXECTDO : Aldeude Lourente Parangaba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506294-47.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 EXECTDO : Inst Paulista de Defesa dos Direitos do Cidadao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513983-40.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : F A Braga Confeccoes Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513984-25.2019.8.26.0482 CLASSE :EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0582655-28.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Andrea de Melo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0582656-13.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Associação Desportiva Cl

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI EXECUTADO: VANIA CARLA CAMARGO VARA : 2 PROCESSO : 0006296-11.2013.403.6128 PROT: 04/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI EXECUTADO: DROGARIA BARATAO LTDA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0006298-78.2013.403.6128 PROT: 04/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP1323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 EXECTDO : Inst Paulista de Defesa dos Direitos do Cidadao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513983-40.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : F A Braga Confeccoes Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513984-25.2019.8.26.0482 CLASSE :EXE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 PROCESSO :0027297-25.2013.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 63227/SP - Marcia Hollanda Ribeiro EXECTDO : Peixoto & Garcia Informática Ltda - ME VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0027281-71.2013.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 3. Custas processuais sobre o valor do acordo, pela parte autora, 3013 TERMO DE CONCLUSÃO dispensadas na forma da lei. 4. Intime-se a parte demandada, a comprovar nos autos o recolhimento dos encargos previdenciários devidos, nos termos do cálculo de fls. 1279, conforme faculdade legal contida no art.878/A da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00. 5. Comprovad