Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) DAVI SOUZA BASTOS(OAB: 6973/RO) J. C. T. D. S. RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO(OAB: 3300/RO) P. R. T. D. S. RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO(OAB: 3300/RO) P. M. F. D. S.

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D LUCIANA SOARES KLOECKNER

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA ESTADO DO ACRE ELIANE FERREIRA PINHEIRO OCILENE ALENCAR DE SOUZA(OAB: 4057/AC) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) KARINA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 5375/AC) ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/A

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 929 d) A apuração dos valores devidos a título de contribuição social Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, será feito mês a mês, ou seja, de acordo com a época própria; arbitrado em R$ 100.000,00, pela reclamada sucumbente. e) O fato gerador da contribuição previdenciária é a data do efetivo pagamento, nos termos do artigo 195, I,

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1286 AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA CERQUEIRA RÉU: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A PODER JUDICIÁRIO LAS JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Tendo em vista o trânsito em julgado deverá o patrono do Processo: 0011571-60.2015.5.15.0046 reclamante entregar a CTPS para anotações ao patrono do AUTOR: GILBERTO DONIZETE ROCHA reclamado ou diretamente na sede da empres

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região contrato nos termos reconhecidos, consignando as datas de 15.08.2012 e 02.05.2017 como sendo datas de início e término do contrato, bem como a função de Secretária e remuneração de R$1.000,00. Em caso de descumprimento desta obrigação de fazer, as anotações serão procedidas pela Secretaria desta Vara, encaminhando-se ofício à SRTE/RO para as providências cabíveis

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 70 assegurada a todo cidadão pelo art. 5º, LXXVIII, da Constituição parcela do acordo inadimplido + R$ 500,00 de multa de 50% Federal, resolvo liberar ao exequente, o valor de R$ 112.795,38 (cinquenta por cento). (cento e doze mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito Passo ao procedimentos de penhora "on line", quantas vezes forem centavos), já deduz

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULA NOCCHI MARTINS(OAB: 102507/RS) HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO(OAB: 60325/RS) DAIANE FRAGA DE MATTOS(OAB: 65321/RS) AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREIRO(OAB: 87439/RS) ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS(OAB: 21328/RS) CAMPANHA NACIONAL DE

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2683 2º, XXIV, tendo em vista a impossibilidade de realização da audiência designada à s fls. 57, mantenho a audiência designada para o dia 14.06.2022, à s 09h:30min, conforme fls. 55. Barcarena/Pa, 18 de Agosto de 2021. AILTON NAZARà PINHEIRO JR Diretor de Secretaria em exercÃ-cio da Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 00118491720198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 404 RECORRENTE ADVOGADO A. C. D. S. E. KARIN ALINE FAVERO PERIUS(OAB: 107224/RS) ALMIR NICOLAU PERIUS(OAB: 86265-B/RS) C. P. A. C. D. A. L. DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) A. C. D. S. E. KARIN ALINE FAVERO PERIUS(OAB: 107224/RS) ALMIR NICOLAU PERIUS(OAB: 86265-B/RS) C. P. A. C. D. A. L. DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) C. J. C. T. D. S. E. - ALESSANDRO SILVEIRA DIAS - MI