273 resultados encontrados para j. c. t. p. - data: 12/08/2025
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TJSP 02/04/2014 - Pág. 1561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1561 2013512-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: J. C. T. P. - Paciente: J. C. M. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Julio Cesar Tadeu Pa
TJSP 07/02/2011 - Pág. 1071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1071 Nº 0393707-03.2010.8.26.0000 (990.10.393707-4) - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: A. T. H. - Paciente: F. P. de M. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0394185-11.2010.8.26.0000 (990.10.3941
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 1123 Processo 001.99.135737-9 - Outros Feitos não Especificados - Thayna Alves Felix Tomazim e outro - Marco Aurelio Tomazim - Retro: anote-se. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP), CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 227605/SP), NEIMAR DE ALMEIDA ORTIZ (OAB 175857/SP), CAR
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 6462 então recebido, o que não deixa de ser um enriquecimento indevido. 884 do Código Civil e pelo princípio da razoabilidade inscrito no art. [...] 5º, V, da CF. Entendemos, portanto, que a diretriz para nortear o "arbitramento" Conforme já exposto supra, o valor da indenização deve do valor a ser pago de uma só vez, como estabelece o parágrafo corresponder e
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 44 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1004058-67.2014.8.26.0348; Assunto: Programa de Computador; Agravante: A. I. M. LTDA; Advogado: Adilson Santos Araujo (OAB: 109548/SP); Advogado: Alfredo Capitelli Junior (OAB: 110403/SP); Agravado: M
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1676 GEISA ELISA FENERICH OAB/SP 108341 0000609-51.2012.8.26.0587 (587.01.2012.000609-6/000000-000) Nº Ordem: 000136/2012 - Mandado de Segurança Licenciamento de Veículo - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS GARCEZ PINHEIRO X DIRETOR DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSIRO DO ESTADO DE SAO PAULO - Processo nº 136/2012 Vis
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 1721 Processo 0419319-89.2009.8.26.0577 (577.09.419319-9) - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO FVE - FERNANDA DE OLIVEIRA MOURA BIZARRIA - Deverá a Autora se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal: deixou de citar a Requerida, vez que não a encontro
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 33 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MIRYAM CARDAMONE CAJADO DE OLIVEIRA (INVTE) E OUTRO AGRAVADO: GERALDO CARDAMONE FILHO (E OUTRA) E OUTRO -INTERESSADO: ADRIANA CAJADO DE OLIVEIRA GASPARINI E AALVARO CAJADO DE OLIVEIRA NETO -ADVS: MICHELLE SANCHES FIGUEIREDO COIMBRA (197139) (FLS 48) E FRANCO FANTINATTI (200619)(FLS 49) E LAIS
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 818 única parcela. Isso porque com base em tal parâmetro, a vítima receberia ao longo Cabe aqui salientar que o valor desse montante indenizatório único da vida os rendimentos do capital aplicado, os quais seriam não pode ser fixado levando-se em conta a soma de todas as suficientes para reparar a diminuição de sua capacidade laborativa, parcelas do pensionament
TJSP 15/02/2016 - Pág. 1242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1242 Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 107) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/ SP) (Fls: 107) - Advogado: Jose Carlos Convento (OAB: 102858/SP) (Fls: 08) - Advogado: Antonio Roberto Mendes (OAB: 114378/SP) (Fls: 08) - Advogada: Flavia Lefevre Guimaraes (OAB: 124443/SP) 2 - 1086780-29.20