Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1984 150.01.2006.008073-3/000000-000 - nº ordem 2199/2006 - Revisional de Alimentos - J. C. D. S. X J. C. V. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação revisional de alimentos proposta por J.C.S., menor, devidamente representada pela genitora A.S.S em face de J.C.V.S., para fixar que o requerido deverá paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 2787 PAULO LOPES DE LARA, no qual figura como inventariante TIAGO PAIS DE LARA e, em conseqüência, homologo a partilha de fls. 40/41 destes autos, mandando que se cumpra e guarde o que nela se contém e declara, ressalvando os direitos de terceiros, incertos e incapazes. Transitada esta em julgado, e cumprido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 780 sem prejuízo próprio ou de sua família”. Portanto, a declaração pura e simples do interessado é o único entrave burocrático que se exige para liberar o Magistrado para decidir em favor do peticionário. Discordando a impugnante da concessão do benefício, cabe-lhe provar que não faz jus os impugnados �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA - Proc. 84/2009 Vistos. Como há notícia de que a impetrante necessita de tratamento, defiro a liminar, com base no princípio constitucional da dignidade humana. Deverá a impetrante levar à Secretaria de Saúde as datas em que faz o tratamento em outra cidade, para que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 2408 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para o autor se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 72/92. - ADV ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA OAB/SP 117426 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA OAB/SP 115788 0667/2004 - 650.01.2004.001719-6/000000-000 - Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 2151 172.01.2009.000727-6/000000-000 - nº ordem 302/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. DE CONC. DE BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - JESSI FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 26 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária , nos termos da Lei 1060/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 2481 SANTOS REP. P. MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS Reqdo: JOSÉ DILSON DE SANTANA Aos 17 dias do mês de outubro de 2006, às 15:30 horas, nesta Cidade e Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, na sala de audiências da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, sob a presidência da MM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 1174 090.01.2009.000753-0/000000-000 - nº ordem 138/2009 - Indenização (Ordinária) - JEFFERSON CARLOS FLORENCIO E OUTROS X CLEBER CENTINI CASSALI - Sentença nº 1123/2009 registrada em 17/06/2009 no livro nº 188 às Fls. 249/254: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 1873 nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando as partes bem representadas, declaro saneado o processo. 2-Deixo de designar audiência a que alude o art. 331, do Código de Processo Civil, porquanto o INSS não transige em Juízo. 3-Fixo como pontos controvertidos: a validade da alta e da cessação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 2289 de prisão. Ao Sr. contador. 4. No que diz respeito à dívida alimentar correspondente ao período declinado na inicial, à exceção dos três últimos meses anteriores à data do ajuizamento da ação, tendo em vista a apresentação pelos exeqüentes de memória discriminada e atualizada do cálculo do d