Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 3017 de Processo Civil, a presente ação de Execução de Alimentos que JANF e LNF, ambos menores impúberes, representados pela mãe, ASNA, moveram em face de SRFC. Por conseqüência, REVOGO O DECRETO DE PRISÃO do alimentante e DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO DE PRISÃO. Desde já autorizo os

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 SENTENÇA N. 0738404-35.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF18252 - VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA, DF13039 - FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA, DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. T. Adv(s).: . DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, decreto o divórcio das partes e homologo o acordo entabulado, para estabelecer a guarda compartilhada da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2709 informada pelo mesmo, constando-se no termo da audiência. O valor deve ser rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). No caso de gratuidade a(s) parte(s) beneficiada(s) esta(o) isenta(s) do depósito, cabendo as partes não beneficiadas o depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 328 o banco-exequente deverá recolher a taxa de R$ 30,00 - guia FEDTJ - código 434-1. Após, defiro a penhora on-line, eis que o dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira deve ser prioritariamente penhorado segundo a ordem do artigo 655 do Código de Processo Civil. Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2163 eventuais custas pendentes, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV LOURIVAL LUIZ SCARABELLO OAB/SP 242822 - ADV MIKA CRISTINA TSUDA OAB/SP 181744 - ADV ALYNE BASILIO DE ASSIS OAB/SP 254482 - ADV GISELE NOVACK DIANA OAB/SP 300914 0012078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1894 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 586.01.2012.009090-0/000000-000 Nº Ordem: 001553/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. A. D. A. X R. C. S. Vistos. O feito está em termos para dar inicio à fase de instrução. Os pontos controvertidos são os seguintes: A ré desleixada nos cuidados co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 2595 Proc.570/12 Vistos. Fls.141: Acolho o aditamento à inicial. Anote-se. Fls.143: Defiro. Aguarde-se por 15(quinze) dias. Prov.Int. - ADV ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA OAB/SP 249133 210.01.2012.001814-0/000000-000 - nº ordem 575/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉ DOS SANTOS X JOSE MARIO DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1118 562.01.2012.000741-7/000000-000 - nº ordem 80/2012 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - DEBORA REGINA DOS SANTOS FONSECA X JOAO HENRIQUE DA COSTA FONSECA - Sentença nº 1511/2012 registrada em 29/08/2012 no livro nº 164 às Fls. 217: Vistos. Ante as documentações apresentadas as fls.07 e 29, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 285 propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo à repartição competente, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. Deixo de condenar o requerido nas custas, despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 2125 condenar o réu a uma prestação. Nem ao menos seu objeto será compelir o réu a admitir a relação jurídica da paternidade, porque, declarada por sentença esta relação, o estado de filho fica estabelecido “erga omnes”, não dependendo de execução o dever de admiti-lo o réu”. Este terá reconhec