Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2877 de órgãos para tentar localizar determinada pessoa em razão de um interesse meramente privado, transmudando-se o Poder em mero departamento de investigação e localização de pessoas. Certo é que o Judiciário dispõe de meios e poderes, até informatizados, para a localização de bens e pessoas. Mas tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2392 aposentadoria por invalidez concedida à autora. Não obstante, ante o acima determinado, recebo o recurso de apelação e razões de fls. 86/94 em seu efeito meramente devolutivo. Às contra-razões. Intime-se. - ADV: JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP) Processo 0017997-90.2013.8.26.0664 (066.42.0130.017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1772 Processo 0016314-66.2010.8.26.0003 (003.10.016314-1) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. C. F. - M. A. M. G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar dissolvido o vínculo conjugal entre partes pelo divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1824 ALECIO (OAB 210343/SP), ADRIANA CRISTINA LUCCHESE BATISTA (OAB 139131/SP) Processo 0002262-29.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002262) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 2058 presente exceção. Tratando-se de exceção de pré-executividade (ou seja, de simples petição), não há que se falar em custas ou honorários advocatícios. Fica prejudicada a análise do pedido liminar da excipiente de fls. 288/290 ante o julgamento da exceção. Prossiga-se a execução nos termos da lei.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 2527 e o pleito de diferimento das custas, não obstante a declaração de próprio punho firmada pelo autor (fls. 11), por não vislumbrar impossibilidade financeira de recolhimento de custas, visto que é magistrado, e não funcionário público, como constou da inicial, auferindo rendimentos regulares e suficientes ao custeio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2224 realizada nestes autos. Intime-se. - ADV: KATHIA SOLANGE CANGUEIRO GARNICA (OAB 189825/SP), WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB 261200/SP), MARCOS ANTONIO DE LUCENA (OAB 312252/SP) Processo 1007497-37.2013.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. E. A. V. e outro - J. C. V. - Vistos. Fls. 18/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2158 Estrutura de Vencimentos I, prevista no inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992, e suas posteriores alterações, pela apresentação de laudo médico psiquiátrico. Expeça-se ofício, determinando o pagamento do valor supra, endereçado ao Departamento Regional de Saúde I DRS-I-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 793 PASTORE - CARMINE ASSIS CARDAMONE PASTORE - Vistos. Intime-se como requerido pela curadora dativa à fls. 352. Int. - ADV: CARLA ZUCCHI WEISSHEIMER (OAB 218400/SP), SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 61529/ SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ALEXANDRE DE MORAES PINTO (OAB 92455/SP), PRISCILA SCABBIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2627 172175 472.01.2011.000254-7/000000-000 - nº ordem 124/2011 - Consignatória (em geral) - VALDIR ALEIXO X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos tempestivamente por VALDIR ALEIXO, através do qual ele pretende a atribuição de efeitos infringentes com a anulação da