TJSP 01/04/2014 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1824
ALECIO (OAB 210343/SP), ADRIANA CRISTINA LUCCHESE BATISTA (OAB 139131/SP)
Processo 0002262-29.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002262) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Int. - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/
SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0002377-50.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002377) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Ilma Miguel Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando-as. Int. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
317549/SP)
Processo 0002430-65.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002430) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.
A. B. - D. C. B. - - T. C. B. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10.06.2014, às 15h00. Tendo em vista
que não houve requerimento das partes para depoimento pessoal, ficam estas intimadas para comparecerem à audiência supra,
na pessoa de seus procuradores constituídos. No mais, intime-se as testemunhas já arroladas ou que vieram a sê-lo até 10 dias
a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Por fim, houve anulação da sentença somente para produção de
prova oral. Destarte, preclusa a produção de qualquer outro tipo de prova não questionada ao seu tempo. Int. e providencie-se.
- ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 0002500-48.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002500) - Procedimento Sumário - Concessão - Darcy Lopes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificandoas. Int. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB 90882/SP)
Processo 0002574-05.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002574) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Banco do Brasil Sa - Orlando Pinatti e outros - Vistos. Fls. 49: indefiro, pois às fls. 44/45 os executados Amauri e Marli
apresentaram procuração com novo endereço. Assim, expeça-se novo mandado para citação dos executados, no endereço
de fls. 45, devendo o exequente recolher a guia da diligência do oficial de Justiça. Intime-se. (Exequente: providenciar o
recolhimento da guia do Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59, para citação dos executados) - ADV: LEANDRO LUIZ (OAB
166779/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP)
Processo 0002709-85.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002709) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa Cfi - Vistos. Fls. 73/74: Apresente o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados PCG-Brasil Multicarreira (“Fundo”) o termo que comprove a cessão do crédito objeto da presente ação. Int. - ADV:
EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 0002801-63.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002801) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Elizabete Marino dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública
do Município de Monte Aprazível - Vistos. Por serem tempestivos, recebo os recursos de fls. 124/129 e 131/137, apenas no efeito
devolutivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Ao depois,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as cautelas legais,
com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP), CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP)
Processo 0002825-62.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002825) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Fls. 139: Defiro a tentativa de localização do requerido via sistemas
Infojud e BacenJud. Para tanto, intime-se o autor para providenciar o recolhimento do valor instituído no Comunicado do CSM Nº
170/2011. Int. (Intimação do autor, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para recolhimento relativo a taxa de
serviço de impressão de documentos na guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (código 434-1), no valor de R$ 11,00
(onze reais), por pesquisa, conforme comunicado n. 170/2011, publicada no DJE de 26/04/2011, página 01.) - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0002891-37.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002891) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. H.
P. - Vistos. Fls. 42: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, manifeste-se o exequente. Intimese. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 0003525-77.2005.8.26.0369 (369.01.2005.003525) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. V. - J. C. V. Vistos. Fls. 71: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, ou seja, por 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se a autora. No silêncio,
intime-se pessoalmente para promover o regular andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP),
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI (OAB 165718/SP)
Processo 0003775-66.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003775) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Rita
Pereira Cardoso - Unimed São José do Rio Pretosp Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Recebo o recurso de apelação de
fls. 140/156, tempestivamente interposto pela requerida, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para
contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado,
observadas as cautelas legais, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/
SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), TANISE CRISTINA TORTORELLI (OAB 215084/SP), PAULO ALBERTO
PENARIOL (OAB 298254/SP), NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP)
Processo 0003789-50.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003789) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Angela Fernanda Lopes Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ciência às partes do v. acórdão de fls. 155/160. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que
de direito. Int. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/
SP)
Processo 0004077-32.2011.8.26.0369 (369.01.2011.004077) - Procedimento Sumário - Antonia Izabel Miravete Picolo Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 108/125, tempestivamente interposto
pela autora, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o Instituto-réu para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os
autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR (OAB 190335/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP)
Processo 0004113-16.2007.8.26.0369 (369.01.2007.004113) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Paula
Zanforlin da Silva - Manifestem-se as partes no prazo legal, através de seus patronos, sobre o LAUDO MÉDICO PERICIAL
juntado nos autos às fls.160/165. - ADV: MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP)
Processo 3000078-49.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DERALDINO
ALVES MARTINS - - ROSANGELA CABREIRA - - FORTUNATO CERA - Vistos. Na certidão de objeto e pé trazida com a inicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º